DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.928/2005-ECLIPSE MINERAÇÃO LTDA.

866.471/2009-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.481/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°177/11

866.054/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°207/11

Indefere pedido de reconsideração(181)

866.265/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

866.417/2009-JOSÉ DELARICA-ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.048/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7384/2009

866.214/2009-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Ozimar Ferreira da Silva- CPF ou CNPJ 997.784.831-91-Alvará n°7405/2009

867.138/2010-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE- Cessionário:LVR Comércio e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 05.797.877/0001-79- Alvará n°15990/2010

867.139/2010-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE- Cessionário:LVR Comércio e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 05.797.877/0001-79- Alvará n°15991/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.133/2010-INDÚSTRIA REUNIDA DE ARTEFATOS

DE CIMENTO E PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 07/2011-7.200toneladas-Argila- Validade:09/12/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.229/2006-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 122,01 para 49,45-Granito

866.519/2009-BRASIL CIMENTOS SA- Área de 942,12 para 918,93-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.100/2009-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO -Alvará N°9764/2009

866.841/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA -Alvará N°1905/2010

866.075/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°9366/2010

866.076/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°6764/2010

866.077/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°6765/2010

866.078/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°6766/2010

866.079/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°6767/2010

866.966/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°14616/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.281/2006-VICENTE LOMILDO SIGNOR

866.727/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.728/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.730/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

867.177/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

867.178/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

867.179/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

867.180/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

867.181/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.603/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°134/11

866.080/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°695/10

867.244/2005-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.-AI N°607/11

867.275/2005-EUGENIO MOSCHETTA ME-AI N°693/10

866.727/2006-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°593/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.576/2004-CALCÁRIO TANGARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

866.580/2004-CALCÁRIO TANGARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

866.769/2004-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.504/2005-OLIVIO ANTONIO LORENZETI

866.865/2005-SEABRA DRAGAGEM LTDA ME

867.040/2005-ELIAS DE SOUZA FILHO

867.049/2005-IODEMIR GLIMPOR CARVALHO

867.052/2005-JOSEMAR GONZAGA

867.090/2005-LUZIA GONÇALVES

867.122/2005-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME

867.181/2005-S. V. FOGLIATTO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME - PLG N°09/2011 de 11/03/2011 - Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

867.234/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento do Auto de Infração(580)

866.200/1999-GONCALO CLEMENTE DE ASSIS- AI N°579/09

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.350/2003-ELIAS BEZERRA DA SILVA- Registro de Licença No.:31/2008 - Vencimento em 21/07/2011

866.232/2009-MINERADORA LORENZON LTDA MERegistro de Licença No.:48/2007 - Vencimento em 27/06/2013

866.469/2009-DAVID BANCOW FILHO - ME- Registro de Licença No.:28/2002 - Vencimento em 20/12/2012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

866.270/2001-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.919/2009-JOSÉ DELARICA-ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.618/2009-JOSÉ DELARICA-ME

JOCY GONÇALO DE MIRANDA