Processo minerário
867.133/2010
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2010 e 31/08/2016. Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO.
- Seção 1
Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 91 do DOU de 01/12/2015 — Seção 1
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Relação nº 145/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 688/15
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- Seção 1
Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°331/2015
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- Seção 1
Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 63
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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