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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
76
Página
160

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.020/2011-V&G AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°849/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.259/2009-RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BARROSO

801.079/2010-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°874/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°864/2011 800.136/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.137/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.138/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.139/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.141/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.145/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.146/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°789/2011 800.374/2006-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°865/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°790/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

800.098/2001-MONT GRANITOS S/A- OF. N°844/2011

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.503/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 211/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.387/1991-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 030/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.274/1993-CEBRITA - CEARÁ BRITAGEM LTDA-OF. N°875/2011

800.098/2001-MONT GRANITOS S/A-OF. N°843/2011

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.098/2001-MONT GRANITOS S/A- AI N°210/2011

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

800.221/2004-JOSÉ PACHECO VIANA- Registro de Licença N°7612006- Publicado no DOU de 23/10/2006

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°867/2011 e 868/2011

800.606/2010-M. DO SOCORRO DE MENESES CERÂMICA ME-OF. N°785/2011

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença No.:607/2002 - Vencimento em 01/03/2012

800.270/2003-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Registro de Licença No.:590/2004 - Vencimento em 19/02/2018

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)

854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A- OF. N°866/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

801.247/2010-COMERCIAL BRASILEIRA DE CARCINICULTURA LTDA-OF. N°848/2011

800.020/2011-V&G AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°849/2011

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2011, p. 160

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