Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 160
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
801.079/2010-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.259/2009-RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BARROSO
801.079/2010-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°874/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°864/2011 800.136/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.137/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.138/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.139/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.141/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.145/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 800.146/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°872/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°789/2011 800.374/2006-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°865/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°790/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)
800.098/2001-MONT GRANITOS S/A- OF. N°844/2011
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.503/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 211/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.387/1991-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 030/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.274/1993-CEBRITA - CEARÁ BRITAGEM LTDA-OF. N°875/2011
800.098/2001-MONT GRANITOS S/A-OF. N°843/2011
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
800.098/2001-MONT GRANITOS S/A- AI N°210/2011
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
800.221/2004-JOSÉ PACHECO VIANA- Registro de Licença N°7612006- Publicado no DOU de 23/10/2006
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°867/2011 e 868/2011
800.606/2010-M. DO SOCORRO DE MENESES CERÂMICA ME-OF. N°785/2011
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença No.:607/2002 - Vencimento em 01/03/2012
800.270/2003-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Registro de Licença No.:590/2004 - Vencimento em 19/02/2018
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)
854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A- OF. N°866/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
801.247/2010-COMERCIAL BRASILEIRA DE CARCINICULTURA LTDA-OF. N°848/2011
800.020/2011-V&G AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°849/2011
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 801.079/2010
- 800.259/2009
- 800.029/2006
- 800.241/2006
- 800.136/2007
- 800.137/2007
- 800.138/2007
- 800.139/2007
- 800.140/2007
- 800.141/2007
- 800.145/2007
- 800.146/2007
- 800.493/1994
- 800.374/2006
- 800.098/2001
- 800.503/1984
- 800.387/1991
- 800.274/1993
- 800.221/2004
- 854.281/1977
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2011, p. 160