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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
76
Página
163

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.568/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Oliana Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°11358/2006

866.570/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Oliana Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°3632/2007

866.571/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Oliana Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°11357/2006

866.591/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Oliana Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°1635/2007

866.833/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Oliana Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°3603/2007

866.842/2007-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Oliana Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°15950/2010

866.073/2009-JOSE GOMES DA SILVA- Cessionário:Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ 355.393.641-04- Alvará n°10266/2009

866.408/2009-MARIA GONÇALVES DE SANTANA- Cessionário:Liderança Materiais de Construção Ltda-ME- CPF ou CNPJ 03.888.200/0001-10- Alvará n°8086/2010

866.410/2009-EDMILSON JOSÉ SIMAO- Cessionário:Liderança Materiais de Construção Ltda-ME- CPF ou CNPJ 03.888.200/0001-10- Alvará n°8087/2010

866.006/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Franzner Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.846.892/0001-62- Alvará n°12980/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 09/2011-20.000toneladas-Calcário- Validade:29/07/2011

866.974/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDACOCALINHO/MT - Guia n° 08/2011-20.000toneladas-Calcário- Validade:30/03/2012

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

867.358/2007-Vilson Edi Zachert- AI N°681/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

866.821/1993-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON- AI N°450/11

869.528/1997-VILSON ANTONIO ANKREVISKI- AI N°458/11

869.529/1997-VILSON ANTONIO ANKREVISKI- AI N°457/11

866.181/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMINGAI N°455/11

866.182/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMINGAI N°454/11

866.183/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMINGAI N°453/11

866.185/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMINGAI N°452/11

866.186/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMINGAI N°451/11

866.240/2004-FRANCO WILLIAN DOS SANTOS- AI N°299/11

866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- AI N°448/11

866.891/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- AI N°447/11

866.892/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- AI N°446/11

867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- AI N°445/11

867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- AI N°300/11

867.091/2005-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- AI N°456/11

866.625/2006-JOÃO BATISTA DE SOUSA- AI N°449/11

866.857/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA- AI N°298/11

866.858/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA- AI N°297/11

867.358/2007-VILSON EDI ZACHERT- AI N°459/11

866.386/2008-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO MARQUES LTDA- AI N°295/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.838/2009-G.L.QUEIROZ & CIA LTDA-Registro de Licença n°08/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 11/11/2019

866.923/2009-PORTO DE AREIA SÃO FRANCISCO LTDA-Registro de Licença n°09/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 04/12/2019

866.629/2010-OSMAR FRANCISCO DA SILVA-Registro de Licença n°10/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 25/08/2019

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

866.847/1993-CATARINO PEDROSO DE BARROS -AI N°296/11

RELAÇÃO Nº 74/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.334/2008-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Oliana Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°12.494/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.242/2008-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-JUARA/MT, BRASNORTE/MT - Guia n° 05/2011 e 06/2011-20.000(areia) e 200(cascalho)toneladas-Areia e Cascalho- Validade:01/03/2012

Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

866.334/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Publicado no DOU de 01/04/2011 - Rel. 62/2011

RELAÇÃO Nº 75/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito o despacho de retificação publicado

867.334/2008 - CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA - DOU de 07/04/2011 - Relação 67/2011

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2011, p. 163

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