Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 97
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 246/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.- Alvará n°parte 7123/05,prorrogado por 02 (dois) anos, publicado no DOU de 23/04/09. - Cessionario:830.205/11 e 830.206/11-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 12.921.588/0001-03
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
831.439/1984-CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A- Registro de Licença No.:436/84 - Vencimento em Indeterminado
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.439/1984-CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A- Cessionário:BT Construções Ltda- CNPJ 04.810.813/0001-06- Registro de Licença n°436/84- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
830.116/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 25/04/2011, p. 97