Processo minerário

830.205/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 663/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 506/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44795/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 492

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 494/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°265/2016-ERPM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°263/2016-ERPM

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6. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 97

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