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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Seção
1
Data
Edição
77
Página
97

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.- Alvará n°parte 7123/05,prorrogado por 02 (dois) anos, publicado no DOU de 23/04/09. - Cessionario:830.205/11 e 830.206/11-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 12.921.588/0001-03

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 246/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.- Alvará n°parte 7123/05,prorrogado por 02 (dois) anos, publicado no DOU de 23/04/09. - Cessionario:830.205/11 e 830.206/11-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 12.921.588/0001-03

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

831.439/1984-CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A- Registro de Licença No.:436/84 - Vencimento em Indeterminado

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.439/1984-CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A- Cessionário:BT Construções Ltda- CNPJ 04.810.813/0001-06- Registro de Licença n°436/84- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

830.116/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 25/04/2011, p. 97

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