Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineração Brilhante Ltda - 860586/03
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 129/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Ademar Avelar Ferreira Filho - 860774/09
Adriana Lemes Gonçalves - 860035/10
Agápto Empreendimentos e Participações LTDA. -861110/09, 860993/09
Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 860477/10
Antonio de Magalhães Freire - 860973/09, 860974/09
Aparecido Padilha - 860832/09
Bagesa Fertilizantes Mineração LTDA. - 860565/09
Bekim Alimi - 861683/09
Bruno Costa Suares - 861102/09
Construforte Construções Ferreira Maia Ltda - 861309/09
Construtora Jad Ltda - 860626/09
Eliete Faria da Silva - 860921/09
Fabiano Ribeiro Galvão - 860489/10
Fernanda Neves Santos - 860146/10
Gerson Martins da Costa Junior - 860521/09
Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 860824/09
Juarez de Azevedo - 860415/10, 860429/10, 860437/10
Julio Roberto Gomes Maquieira - 860593/09
Lino Bazílio da Silva - 860707/09
Luiz Claúdio Machado - 861015/09
Manoel Domingos Ferreira de Santana - 861623/09
Marcelo Leonardo da Silva - 860504/10
Osvaldo Luiz Guimaraes - 860389/10
Paulo Nascimento de Souza - 861092/09
Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860456/10
Relevo Terraplanagem LTDA. me - 860941/09
Rezende Lima da Silva Júnior - 860919/09
Sebastião Batista Dos Reis - 860494/09
Seta Mineração Ltda - 860096/10
Thiago da Matta Fagundes - 861236/09, 861237/09
Vettel Engenharia & Mineração - 860725/09
RELAÇÃO Nº 130/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Adriana Lemes Gonçalves - 860035/10
Agápto Empreendimentos e Participações LTDA. -860993/09
Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 860477/10
Aliança Mineradora Ltda - 860687/10
Bekim Alimi - 861683/09
Brunno Conti Vieira Jacinto - 860771/10
Carlos Francisco Belem Teles - 861852/07
Construforte Construções Ferreira Maia Ltda - 861309/09
Eliete Faria da Silva - 860921/09
Fernanda Neves Santos - 860146/10
Ivan Godoi de Souza - 860623/10
Juarez de Azevedo - 860415/10, 860429/10, 860437/10
Lenilton Alves Pereira - 860692/10
Marcelo Leonardo da Silva - 860504/10
Mineração Tabuleiro Ltda - 860322/91
Minérios do Brasil Ltda - 861796/07
Osvaldo Luiz Guimaraes - 860389/10
Paulo Nascimento de Souza - 861092/09
Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860456/10
Rafael Souza Bueno - 861316/08
Rezende Lima da Silva Júnior - 860919/09
Roberto Antonio Damião - 860701/10
Rodoval de Souza Guedes - 860602/10
Selecta Impex Importação e Exportação Ltda - 860624/10
Thiago da Matta Fagundes - 861236/09, 861237/09
Wemerson Gomes de Macedo - 860552/10, 860553/10
RELAÇÃO Nº 132/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 1.101/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII)
860.066/2000-BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- AI N° 1.102/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII)
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA- AI N°1.103/11 (Ral 2.007) - A. I. nº 1.104/11 (Ral 2.008) - A. I.nº 1.105/11 (Ral 2.010) - Reincidentes
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
861.150/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA
861.316/2008-RAFAEL SOUZA BUENO
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
860.380/2007-F.G. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA -AI N°1.912/10- (art. 22, inciso V, § 1º) - R$ 500,05
861.714/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA -AI N°1.664/10- (art. 22, inciso V, § 1º) - R$49,53
861.715/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA -AI N°1.665/10- (art. 22, inciso V, § 1º) - R$102,78
861.852/2007-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES -AI N°402/11- (art. 22, inciso V, § 1º) - R$ 4.040,00
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
861.796/2007-MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-AI N°400/11 - por não apresentar o Relatório Final de Pesquisa
RELAÇÃO Nº 136/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Aliança Mineradora Ltda - 860687/10
Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10
Brunno Conti Vieira Jacinto - 860771/10
David Gomes Franco - 860321/10
Goiania Mineração e Participações Ltda - 860536/10, 860733/10, 860734/10
Guilherme Vargas Moreira de Oliveira - 860774/10
Gustavo Lacerda Ramos - 860929/10
Idelbrando Cesar de Morais - 860782/10
Ivan Godoi de Souza - 860623/10
Jamilson Dos Santos Lima - 860890/10
João Divino Dantas - 861046/10
Jose Olimpio de Queiroga Neto - 860760/10
Juarez de Azevedo - 860827/10, 860830/10
Lenilton Alves Pereira - 860692/10
Lineu Olímpio de Souza - 860950/10
Luiz Otavio Andrade de Oliveira - 860817/10
Mineração Esplanada LTDA. - 860910/10
Minetto Minerais do Brasil Ltda - 860838/10
Raimunda Nonato Jorge Costa - 860800/10
Roberto Antonio Damião - 860701/10
Rodoval de Souza Guedes - 860602/10
Selecta Impex Importação e Exportação Ltda - 860624/10
Tabata Alfaix Peixoto - 861021/10
Teles e Dantas Ltda - 860931/10
Wemerson Gomes de Macedo - 860552/10, 860553/10
RELAÇÃO Nº 140/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Adão Heleno Rodrigues - 861250/07, 861251/07, 861266/07
Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada -862046/07, 862048/07
Adriana Mendes - 860496/08, 860497/08, 860498/08, 860499/08
Cassia Valadares de Vasconcelos - 860706/06
D10 Mineração Ltda - 861141/05, 861142/05, 861143/05, 861144/05, 861146/05, 861147/05, 861149/05, 861151/05, 861153/05, 861155/05, 861156/05
Elifas Antonio de Freitas Sobrinho - 860651/07
Gerson Martins da Costa Junior - 861794/07, 861334/07
Giovani Tokarski - 861386/07
Gshl Brasil Mineração LTDA. - 861094/05, 861821/05, 861931/05
Luiz Roberto Martins da Costa - 860575/08, 860577/08, 860578/08, 860579/08, 860580/08
Muriqui Mineradora LTDA. - 860245/08
Seta Mineração Ltda - 861003/07
Valtair Ferreira Dos Santos - 862325/07
RELAÇÃO Nº 141/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860647/08
Anselmo Sobrosa - 861348/08
Brasilia Mineração IND. COM. EXP. de Metais e Rochas Ltda - 860705/08
Carlito Lourenço da Silva - 860884/08
Carlos Francisco Belem Teles - 860806/08
Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda -861159/08
Centro Oeste Mineração e Comercio Ltda - 860940/08, 860941/08, 860812/08, 860813/08, 860814/08, 861613/08, 861614/08
Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 861554/08
Dalmy Pedro de Carvalho - 860837/08, 860838/08, 860839/08
Elciomar Fernandes Calixto - 861350/08
Gemma Geologia, Engenharia, Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861044/08
j c de Oliveira Filho - 861346/08, 861347/08
João Geraldo de Souza - 861052/08
José Eustáquio de Moraes - 861544/08
Luiz Alberto do Val Nemer - 861524/08
Luiz Roberto Martins da Costa - 860581/08, 860582/08, 860587/08
Marcelo Trajano Albernaz Rocha - 862201/08
Pedro Henrique de Oliveira - 861522/08
Saviour Construtora e Incorporadora e Mineração LTDA. -862259/08, 862866/08
Sebastião Antônio de Lima - 861266/08
Sergio de Castro Fonseca - 861604/08
Seta Mineração Ltda - 861377/08, 861500/08
Vasconcelos Paes Balduino - 861282/08
RELAÇÃO Nº 142/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860254/09
Brocotó Mineração LTDA. - 860389/09
Carmelino Pereira Lacerda - 860214/09
Construtora Jad Ltda - 860333/09
Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860188/09, 860189/09, 860190/09, 860202/09, 860203/09, 860204/09, 860443/09, 860444/09, 860446/09, 860447/09, 860448/09, 860449/09, 860450/09, 860451/09, 860452/09, 860453/09, 860470/09, 860471/09, 860472/09, 860473/09, 860476/09, 860477/09
Jose Luciano da Silva - 860375/09
Lino Bazílio da Silva - 860215/09
Magma Minerales Ltda - 860339/09
Paulo Angelo Carraro - 860226/09
Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 862868/08, 862886/08
RELAÇÃO Nº 143/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Adolfo Guilherme Dieter - 861246/10
Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860699/09
Arquilene Regina Mota de Sousa - 861058/10, 861059/10
Carita David Gomes - 861592/10
Cleisimar Jose da Cunha - 861608/10
Delio Nunes de Jesus - 861266/10
Diniz & Irmãos Água Mineral Ltda - 861284/10, 861285/10
Divino Silverio de Souza Neto - 861144/10
Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860478/09
Gerson Martins da Costa Junior - 860483/09
Homero de Araujo Neto - 860607/09
João Carlos Dos Santos - 861306/10, 861326/10, 861278/10
Jose Paulo Dos Santos - 860481/10
Juscelino Sarkis - 861332/10, 861333/10, 861417/10
Livia Fernanda Lopes Pazini - 861227/10
Lucelina Lopes Silva - 860519/09
Luciano de Sousa Liborio - 861117/10
Marcelo Dutra e Silva - 861281/10
Messias da Mota Paes Neto - 861454/10
Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 861248/10, 861249/10, 860763/10
Roger Santana Martins da Costa - 860496/09
Rosildo Soares de Almeida - 861099/10
Rubens Martins Mourão - 861116/10
Samuel Antonio Campos - 861200/10
RELAÇÃO Nº 144/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 860975/00 Not.459/2011 - R$ 7.425,62
RELAÇÃO Nº 145/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adão Heleno Rodrigues - 861250/07 - Not.482/2011 - R$ 225,16, 861251/07 - Not.483/2011 - R$ 225,16
Agápto Empreendimentos e Participações LTDA. -861110/09 - Not.458/2011 - R$ 223,26
ak Mineradora Ltda - 860663/07 - Not.474/2011 - R$ 225,16
Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 860216/04 Not.479/2011 - R$ 195,14, 860216/04 - Not.480/2011 - R$ 3.884,22
Comgeo Mineração Geologia e Participações Ltda -861229/96 - Not.470/2011 - R$ 491,38
Construtora Jad Ltda - 860626/09 - Not.457/2011 - R$ 235,79
Emgeos Empreendimentos em Geologia e Serviços Ltda -860703/90 - Not.469/2011 - R$ 225,16
Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 860411/08 Not.465/2011 - R$ 248,29, 860413/08 - Not.466/2011 - R$ 248,29, 860435/08 - Not.467/2011 - R$ 248,29, 860439/08 - Not.468/2011 -
R$ 248,29
Impex Importação Exportação Comércio Representação Ltda - 860313/02 - Not.471/2011 - R$ 248,29, 860378/02 - Not.472/2011 - R$ 248,29
Jeova de Sousa Pimentel - 860861/06 - Not.481/2011 - R$ 225,16
Jose Humberto de Oliveira - 860822/03 - Not.476/2011 - R$ 239,69
José Leomar e Iracimar Ltda - 860168/04 - Not.478/2011 R$ 234,72
Luiz Roberto Martins da Costa - 860587/08 - Not.490/2011 - R$ 244,56
Natanael Rodrigues da Silva - 861715/07 - Not.463/2011 R$ 239,15, 861714/07 - Not.464/2011 - R$ 239,15
Samuel Guirelli Borges - 860678/04 - Not.484/2011 - R$ 225,16, 860679/04 - Not.485/2011 - R$ 225,16, 860776/04 Not.486/2011 - R$ 225,16, 860851/04 - Not.487/2011 - R$ 225,16
San Sebastian Empreendimentos Gerais Ltda - 860694/04 Not.461/2011 - R$ 234,72
Sebastião de Paula Garcia - 860011/03 - Not.473/2011 - R$ 248,29
Sida Sociedade Itumbiarense de Dragagem e Areia LTDA. -861136/03 - Not.477/2011 - R$ 239,69
Vasconcelos Paes Balduino - 861282/08 - Not.489/2011 - R$ 243,18
RELAÇÃO Nº 146/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Pedreira Hvb Ltda - 860155/91 - Not.488/2011 - R$ 320,73
RELAÇÃO Nº 147/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Areia Barra Azul Extração e Comercio Ltda - 860309/04 A.I. 1066/11, 860308/04 - A.I. 1067/11
Carita David Gomes - 861592/10 - A.I. 957/11
Cleisimar Jose da Cunha - 861608/10 - A.I. 958/11
Delio Nunes de Jesus - 861266/10 - A.I. 956/11
Pan Brazilian Mineração LTDA. - 862074/07 - A.I. 1069/11
São Pedro Mineração e Industria Ltda - 860618/09 - A.I. 1068/11
RELAÇÃO Nº 148/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Adriana Mendes - 860496/08, 860497/08, 860498/08, 860499/08
Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860647/08, 860254/09
Anselmo Sobrosa - 861348/08
Brocotó Mineração LTDA. - 860389/09
Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda -861159/08
Centro Oeste Mineração e Comercio Ltda - 860940/08, 860941/08, 860812/08, 860813/08, 860814/08
Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 861554/08
Construtora Jad Ltda - 860333/09
Dalmy Pedro de Carvalho - 860837/08, 860838/08, 860839/08
Elciomar Fernandes Calixto - 861350/08
Giovani Tokarski - 861386/07
João Geraldo de Souza - 861052/08
Jose Paulo Dos Santos - 860481/10
Lino Bazílio da Silva - 860215/09
Luiz Alberto do Val Nemer - 861524/08
Mineração Brilhante Ltda - 860586/03
Saviour Construtora e Incorporadora e Mineração LTDA. -862259/08, 862866/08
Sebastião Antônio de Lima - 861266/08
Sergio de Castro Fonseca - 861604/08
Valtair Ferreira Dos Santos - 862325/07
Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 862868/08, 862886/08
RELAÇÃO Nº 149/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Adolfo Guilherme Dieter - 861246/10
Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860699/09
Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10
Diniz & Irmãos Água Mineral Ltda - 861284/10, 861285/10
Gerson Martins da Costa Junior - 860483/09
Guilherme Vargas Moreira de Oliveira - 860774/10
Idelbrando Cesar de Morais - 860782/10
Jamilson Dos Santos Lima - 860890/10
João Carlos Dos Santos - 861278/10
Jose Luciano da Silva - 860375/09
Juarez de Azevedo - 860827/10, 860830/10
Livia Fernanda Lopes Pazini - 861227/10
Luciano de Sousa Liborio - 861117/10
Luiz Otavio Andrade de Oliveira - 860817/10
Magma Minerales Ltda - 860339/09
Minetto Minerais do Brasil Ltda - 860838/10, 860840/10
Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 861248/10, 861249/10
Raimunda Nonato Jorge Costa - 860800/10
Roger Santana Martins da Costa - 860496/09
Rosildo Soares de Almeida - 861099/10
Rubens Martins Mourão - 861116/10
Samuel Antonio Campos - 861200/10
Tabata Alfaix Peixoto - 861021/10
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 860.586/2003
- 860.774/2009
- 860.035/2010
- 861.110/2009
- 860.993/2009
- 860.477/2010
- 860.973/2009
- 860.974/2009
- 860.832/2009
- 860.565/2009
- 861.683/2009
- 861.102/2009
- 861.309/2009
- 860.626/2009
- 860.921/2009
- 860.489/2010
- 860.146/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 27/04/2011, p. 86