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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    D10 Mineração Ltda - 861141/05, 861142/05, 861143/05, 861144/05, 861146/05, 861147/05, 861149/05, 861151/05, 861153/05, 861155/05, 861156/05

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ademar Avelar Ferreira Filho - 860774/09

Adriana Lemes Gonçalves - 860035/10

Agápto Empreendimentos e Participações LTDA. -861110/09, 860993/09

Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 860477/10

Antonio de Magalhães Freire - 860973/09, 860974/09

Aparecido Padilha - 860832/09

Bagesa Fertilizantes Mineração LTDA. - 860565/09

Bekim Alimi - 861683/09

Bruno Costa Suares - 861102/09

Construforte Construções Ferreira Maia Ltda - 861309/09

Construtora Jad Ltda - 860626/09

Eliete Faria da Silva - 860921/09

Fabiano Ribeiro Galvão - 860489/10

Fernanda Neves Santos - 860146/10

Gerson Martins da Costa Junior - 860521/09

Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 860824/09

Juarez de Azevedo - 860415/10, 860429/10, 860437/10

Julio Roberto Gomes Maquieira - 860593/09

Lino Bazílio da Silva - 860707/09

Luiz Claúdio Machado - 861015/09

Manoel Domingos Ferreira de Santana - 861623/09

Marcelo Leonardo da Silva - 860504/10

Osvaldo Luiz Guimaraes - 860389/10

Paulo Nascimento de Souza - 861092/09

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860456/10

Relevo Terraplanagem LTDA. me - 860941/09

Rezende Lima da Silva Júnior - 860919/09

Sebastião Batista Dos Reis - 860494/09

Seta Mineração Ltda - 860096/10

Thiago da Matta Fagundes - 861236/09, 861237/09

Vettel Engenharia & Mineração - 860725/09

RELAÇÃO Nº 130/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adriana Lemes Gonçalves - 860035/10

Agápto Empreendimentos e Participações LTDA. -860993/09

Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 860477/10

Aliança Mineradora Ltda - 860687/10

Bekim Alimi - 861683/09

Brunno Conti Vieira Jacinto - 860771/10

Carlos Francisco Belem Teles - 861852/07

Construforte Construções Ferreira Maia Ltda - 861309/09

Eliete Faria da Silva - 860921/09

Fernanda Neves Santos - 860146/10

Ivan Godoi de Souza - 860623/10

Juarez de Azevedo - 860415/10, 860429/10, 860437/10

Lenilton Alves Pereira - 860692/10

Marcelo Leonardo da Silva - 860504/10

Mineração Tabuleiro Ltda - 860322/91

Minérios do Brasil Ltda - 861796/07

Osvaldo Luiz Guimaraes - 860389/10

Paulo Nascimento de Souza - 861092/09

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860456/10

Rafael Souza Bueno - 861316/08

Rezende Lima da Silva Júnior - 860919/09

Roberto Antonio Damião - 860701/10

Rodoval de Souza Guedes - 860602/10

Selecta Impex Importação e Exportação Ltda - 860624/10

Thiago da Matta Fagundes - 861236/09, 861237/09

Wemerson Gomes de Macedo - 860552/10, 860553/10

RELAÇÃO Nº 132/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 1.101/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII)

860.066/2000-BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- AI N° 1.102/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII)

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA- AI N°1.103/11 (Ral 2.007) - A. I. nº 1.104/11 (Ral 2.008) - A. I.nº 1.105/11 (Ral 2.010) - Reincidentes

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

861.150/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA

861.316/2008-RAFAEL SOUZA BUENO

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

860.380/2007-F.G. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA -AI N°1.912/10- (art. 22, inciso V, § 1º) - R$ 500,05

861.714/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA -AI N°1.664/10- (art. 22, inciso V, § 1º) - R$49,53

861.715/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA -AI N°1.665/10- (art. 22, inciso V, § 1º) - R$102,78

861.852/2007-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES -AI N°402/11- (art. 22, inciso V, § 1º) - R$ 4.040,00

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

861.796/2007-MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-AI N°400/11 - por não apresentar o Relatório Final de Pesquisa

RELAÇÃO Nº 136/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Aliança Mineradora Ltda - 860687/10

Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10

Brunno Conti Vieira Jacinto - 860771/10

David Gomes Franco - 860321/10

Goiania Mineração e Participações Ltda - 860536/10, 860733/10, 860734/10

Guilherme Vargas Moreira de Oliveira - 860774/10

Gustavo Lacerda Ramos - 860929/10

Idelbrando Cesar de Morais - 860782/10

Ivan Godoi de Souza - 860623/10

Jamilson Dos Santos Lima - 860890/10

João Divino Dantas - 861046/10

Jose Olimpio de Queiroga Neto - 860760/10

Juarez de Azevedo - 860827/10, 860830/10

Lenilton Alves Pereira - 860692/10

Lineu Olímpio de Souza - 860950/10

Luiz Otavio Andrade de Oliveira - 860817/10

Mineração Esplanada LTDA. - 860910/10

Minetto Minerais do Brasil Ltda - 860838/10

Raimunda Nonato Jorge Costa - 860800/10

Roberto Antonio Damião - 860701/10

Rodoval de Souza Guedes - 860602/10

Selecta Impex Importação e Exportação Ltda - 860624/10

Tabata Alfaix Peixoto - 861021/10

Teles e Dantas Ltda - 860931/10

Wemerson Gomes de Macedo - 860552/10, 860553/10

RELAÇÃO Nº 140/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adão Heleno Rodrigues - 861250/07, 861251/07, 861266/07

Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada -862046/07, 862048/07

Adriana Mendes - 860496/08, 860497/08, 860498/08, 860499/08

Cassia Valadares de Vasconcelos - 860706/06

D10 Mineração Ltda - 861141/05, 861142/05, 861143/05, 861144/05, 861146/05, 861147/05, 861149/05, 861151/05, 861153/05, 861155/05, 861156/05

Elifas Antonio de Freitas Sobrinho - 860651/07

Gerson Martins da Costa Junior - 861794/07, 861334/07

Giovani Tokarski - 861386/07

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 861094/05, 861821/05, 861931/05

Luiz Roberto Martins da Costa - 860575/08, 860577/08, 860578/08, 860579/08, 860580/08

Muriqui Mineradora LTDA. - 860245/08

Seta Mineração Ltda - 861003/07

Valtair Ferreira Dos Santos - 862325/07

RELAÇÃO Nº 141/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860647/08

Anselmo Sobrosa - 861348/08

Brasilia Mineração IND. COM. EXP. de Metais e Rochas Ltda - 860705/08

Carlito Lourenço da Silva - 860884/08

Carlos Francisco Belem Teles - 860806/08

Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda -861159/08

Centro Oeste Mineração e Comercio Ltda - 860940/08, 860941/08, 860812/08, 860813/08, 860814/08, 861613/08, 861614/08

Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 861554/08

Dalmy Pedro de Carvalho - 860837/08, 860838/08, 860839/08

Elciomar Fernandes Calixto - 861350/08

Gemma Geologia, Engenharia, Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861044/08

j c de Oliveira Filho - 861346/08, 861347/08

João Geraldo de Souza - 861052/08

José Eustáquio de Moraes - 861544/08

Luiz Alberto do Val Nemer - 861524/08

Luiz Roberto Martins da Costa - 860581/08, 860582/08, 860587/08

Marcelo Trajano Albernaz Rocha - 862201/08

Pedro Henrique de Oliveira - 861522/08

Saviour Construtora e Incorporadora e Mineração LTDA. -862259/08, 862866/08

Sebastião Antônio de Lima - 861266/08

Sergio de Castro Fonseca - 861604/08

Seta Mineração Ltda - 861377/08, 861500/08

Vasconcelos Paes Balduino - 861282/08

RELAÇÃO Nº 142/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860254/09

Brocotó Mineração LTDA. - 860389/09

Carmelino Pereira Lacerda - 860214/09

Construtora Jad Ltda - 860333/09

Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860188/09, 860189/09, 860190/09, 860202/09, 860203/09, 860204/09, 860443/09, 860444/09, 860446/09, 860447/09, 860448/09, 860449/09, 860450/09, 860451/09, 860452/09, 860453/09, 860470/09, 860471/09, 860472/09, 860473/09, 860476/09, 860477/09

Jose Luciano da Silva - 860375/09

Lino Bazílio da Silva - 860215/09

Magma Minerales Ltda - 860339/09

Paulo Angelo Carraro - 860226/09

Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 862868/08, 862886/08

RELAÇÃO Nº 143/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adolfo Guilherme Dieter - 861246/10

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860699/09

Arquilene Regina Mota de Sousa - 861058/10, 861059/10

Carita David Gomes - 861592/10

Cleisimar Jose da Cunha - 861608/10

Delio Nunes de Jesus - 861266/10

Diniz & Irmãos Água Mineral Ltda - 861284/10, 861285/10

Divino Silverio de Souza Neto - 861144/10

Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860478/09

Gerson Martins da Costa Junior - 860483/09

Homero de Araujo Neto - 860607/09

João Carlos Dos Santos - 861306/10, 861326/10, 861278/10

Jose Paulo Dos Santos - 860481/10

Juscelino Sarkis - 861332/10, 861333/10, 861417/10

Livia Fernanda Lopes Pazini - 861227/10

Lucelina Lopes Silva - 860519/09

Luciano de Sousa Liborio - 861117/10

Marcelo Dutra e Silva - 861281/10

Messias da Mota Paes Neto - 861454/10

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 861248/10, 861249/10, 860763/10

Roger Santana Martins da Costa - 860496/09

Rosildo Soares de Almeida - 861099/10

Rubens Martins Mourão - 861116/10

Samuel Antonio Campos - 861200/10

RELAÇÃO Nº 144/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 860975/00 Not.459/2011 - R$ 7.425,62

RELAÇÃO Nº 145/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adão Heleno Rodrigues - 861250/07 - Not.482/2011 - R$ 225,16, 861251/07 - Not.483/2011 - R$ 225,16

Agápto Empreendimentos e Participações LTDA. -861110/09 - Not.458/2011 - R$ 223,26

ak Mineradora Ltda - 860663/07 - Not.474/2011 - R$ 225,16

Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 860216/04 Not.479/2011 - R$ 195,14, 860216/04 - Not.480/2011 - R$ 3.884,22

Comgeo Mineração Geologia e Participações Ltda -861229/96 - Not.470/2011 - R$ 491,38

Construtora Jad Ltda - 860626/09 - Not.457/2011 - R$ 235,79

Emgeos Empreendimentos em Geologia e Serviços Ltda -860703/90 - Not.469/2011 - R$ 225,16

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 860411/08 Not.465/2011 - R$ 248,29, 860413/08 - Not.466/2011 - R$ 248,29, 860435/08 - Not.467/2011 - R$ 248,29, 860439/08 - Not.468/2011 -

R$ 248,29

Impex Importação Exportação Comércio Representação Ltda - 860313/02 - Not.471/2011 - R$ 248,29, 860378/02 - Not.472/2011 - R$ 248,29

Jeova de Sousa Pimentel - 860861/06 - Not.481/2011 - R$ 225,16

Jose Humberto de Oliveira - 860822/03 - Not.476/2011 - R$ 239,69

José Leomar e Iracimar Ltda - 860168/04 - Not.478/2011 R$ 234,72

Luiz Roberto Martins da Costa - 860587/08 - Not.490/2011 - R$ 244,56

Natanael Rodrigues da Silva - 861715/07 - Not.463/2011 R$ 239,15, 861714/07 - Not.464/2011 - R$ 239,15

Samuel Guirelli Borges - 860678/04 - Not.484/2011 - R$ 225,16, 860679/04 - Not.485/2011 - R$ 225,16, 860776/04 Not.486/2011 - R$ 225,16, 860851/04 - Not.487/2011 - R$ 225,16

San Sebastian Empreendimentos Gerais Ltda - 860694/04 Not.461/2011 - R$ 234,72

Sebastião de Paula Garcia - 860011/03 - Not.473/2011 - R$ 248,29

Sida Sociedade Itumbiarense de Dragagem e Areia LTDA. -861136/03 - Not.477/2011 - R$ 239,69

Vasconcelos Paes Balduino - 861282/08 - Not.489/2011 - R$ 243,18

RELAÇÃO Nº 146/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Pedreira Hvb Ltda - 860155/91 - Not.488/2011 - R$ 320,73

RELAÇÃO Nº 147/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Areia Barra Azul Extração e Comercio Ltda - 860309/04 A.I. 1066/11, 860308/04 - A.I. 1067/11

Carita David Gomes - 861592/10 - A.I. 957/11

Cleisimar Jose da Cunha - 861608/10 - A.I. 958/11

Delio Nunes de Jesus - 861266/10 - A.I. 956/11

Pan Brazilian Mineração LTDA. - 862074/07 - A.I. 1069/11

São Pedro Mineração e Industria Ltda - 860618/09 - A.I. 1068/11

RELAÇÃO Nº 148/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adriana Mendes - 860496/08, 860497/08, 860498/08, 860499/08

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860647/08, 860254/09

Anselmo Sobrosa - 861348/08

Brocotó Mineração LTDA. - 860389/09

Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda -861159/08

Centro Oeste Mineração e Comercio Ltda - 860940/08, 860941/08, 860812/08, 860813/08, 860814/08

Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 861554/08

Construtora Jad Ltda - 860333/09

Dalmy Pedro de Carvalho - 860837/08, 860838/08, 860839/08

Elciomar Fernandes Calixto - 861350/08

Giovani Tokarski - 861386/07

João Geraldo de Souza - 861052/08

Jose Paulo Dos Santos - 860481/10

Lino Bazílio da Silva - 860215/09

Luiz Alberto do Val Nemer - 861524/08

Mineração Brilhante Ltda - 860586/03

Saviour Construtora e Incorporadora e Mineração LTDA. -862259/08, 862866/08

Sebastião Antônio de Lima - 861266/08

Sergio de Castro Fonseca - 861604/08

Valtair Ferreira Dos Santos - 862325/07

Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 862868/08, 862886/08

RELAÇÃO Nº 149/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adolfo Guilherme Dieter - 861246/10

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860699/09

Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10

Diniz & Irmãos Água Mineral Ltda - 861284/10, 861285/10

Gerson Martins da Costa Junior - 860483/09

Guilherme Vargas Moreira de Oliveira - 860774/10

Idelbrando Cesar de Morais - 860782/10

Jamilson Dos Santos Lima - 860890/10

João Carlos Dos Santos - 861278/10

Jose Luciano da Silva - 860375/09

Juarez de Azevedo - 860827/10, 860830/10

Livia Fernanda Lopes Pazini - 861227/10

Luciano de Sousa Liborio - 861117/10

Luiz Otavio Andrade de Oliveira - 860817/10

Magma Minerales Ltda - 860339/09

Minetto Minerais do Brasil Ltda - 860838/10, 860840/10

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 861248/10, 861249/10

Raimunda Nonato Jorge Costa - 860800/10

Roger Santana Martins da Costa - 860496/09

Rosildo Soares de Almeida - 861099/10

Rubens Martins Mourão - 861116/10

Samuel Antonio Campos - 861200/10

Tabata Alfaix Peixoto - 861021/10

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 27/04/2011, p. 86

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