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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Humberto Lima do Nascimento - 886326/07 - A.I. 137/11

José Walter Trevisan Filho - 886507/07 - A.I. 87/11

Nilson Nacimento Cavalcante - 886585/08 - A.I. 142/11

Sampaio & Cortês Mineração COM. Atacadista e EXP. d Pedras Preciosas Ltda me - 886169/09 - A.I. 85/11

RELAÇÃO Nº 39/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Aguima Abilio de Sousa - 886382/08

Alonso Chinoti - 886192/09

Anderson Gonçalves da Silveira - 886318/09

Antonio Leomil Garcia - 886182/08

Bamcos Corporation Mineração Ltda - 886530/07, 886534/07

Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10

Carlos Tadeu Cassini - 886312/10

Cerâmica Machado Ltda - 886573/08

Cerâmica Santa Helena Ltda me - 886098/09

Eliandro Antônio Ranow - 886011/10

Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10

Jaime de Morais - 886166/06

Joel Orsi da Silva - 886051/10

José da Luz Morais da Nóbrega - 886191/10

Lourivalgoedert - 886483/07

Lucas Prado Kallas - 886176/10

Lucidio José Cella - 886428/09

Lucimar Cella - 886349/09, 886350/09

Luiz de Souza França Filho - 886276/09

Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10

Max Sebastião Barbosa - 886479/07

Metalgran Metais e Granitos da Amazônia Ltda -886373/04

Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886097/07

Natureza Comercio de Planta Ltda me - 886090/10

Nilson Nacimento Cavalcante - 886584/08

Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886447/08, 886332/08

Pedro Antônio Alves Vieira - 886342/09

Rubens de Paula Castanho - 886140/09, 886145/09

Valdecir Noetzold - 886291/08

RELAÇÃO Nº 40/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Igor Flauzino Vieira - 886046/10 - Not.201/2011 - R$ 1.085,26

Luiz Carlos Sorroche - 886579/08 - Not.205/2011 - R$ 2.575,18

RELAÇÃO Nº 41/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Igor Flauzino Vieira - 886046/10 - Not.202/2011 - R$ 2.517,59, 886046/10 - Not.204/2011 - R$ 248,13

Josimar Vieira Pires - 886089/09 - Not.203/2011 - R$ 251,77, 886089/09 - Not.200/2011 - R$ 2.517,59

Luiz Carlos Sorroche - 886579/08 - Not.206/2011 - R$ 2.459,49

Marilúcia Bonfim de Melo - 886226/06 - Not.213/2011 - R$ 7,43

RELAÇÃO Nº 42/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Cerâmica Copercini Ltda me - 886373/07 - Not.209/2011 R$ 545,66

Diniz &toschi Ltda - 886053/08 - Not.210/2011 - R$ 7,23

Isaac Rodrigues Silva - 886535/07 - Not.208/2011 - R$ 260,93

Mário Ribeiro Eduardo - 886051/05 - Not.212/2011 - R$ 268,58

Ronei Carvalho Pereira - 886011/99 - Not.207/2011 - R$ 331,67

RELAÇÃO Nº 43/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Porto Seguro Ltda Cpf/cnpj :02.604.500/0001-68 - Processo de cobrança: 987070/10 Valor: R$.5.191,81

Titular: Ceramica Rosalino s a Cpf/cnpj :04.791.307/0001-09 - Processo de cobrança: 986001/11 Valor: R$.6.610,90

Titular: Concrepostes Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :01.683.908/0001-00 - Processo de cobrança: 987031/10 Valor: R$.1.049,23

Titular: Correa & Rezende LTDA. me Cpf/cnpj :84.630.623/0001-38 - Processo de cobrança: 987068/10 Valor: R$.18.256,26

Titular: Extração e Comercio de Areia Smaha Ltda Cpf/cnpj :15.854.383/0001-32 - Processo de cobrança: 987041/10 Valor: R$.2.388,36

RELAÇÃO Nº 44/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886583/08

Tranqüilo Fidele Garbin - 886559/08

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 27/04/2011, p. 88

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