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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
80
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BEBIDAS LTDA.- Fonte: D'VILAS; Marca: Puragua; Embalagem: Garrafas de 497 ml, sem gás.- ARIQUEMES/RO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-OF. N°067/11 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.542/2007-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°530/2011-SUP/DNPM/RO-AC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.040/2011-FRANCISCO EDILEUSO PEREIRA DE PAULA-Registro de Licença n°17/2011 de 24/06/2010-Vencimento em 24/06/2015 886.048/2011-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°16/2011 de 04/08/2010-Vencimento em 04/08/2011 886.111/2011-MARIA CRISTINA ALVES-M.E-Registro de Licença n°18/2011 de 18/04/2011-Vencimento em 18/10/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.246/2010-CENO CERAMICOS NORTE S.A.-OF. N°564/11 - Ceno Ceramicos Norte S.A. 886.435/2010-VALDO LOPES DE MELO-OF. N°567/11 SUP/DNPM/RO-AC 886.462/2010-ISAC MARÇAL DIAS-OF. N°565/11 SUP/DNPM/RO-AC 886.491/2010-CERÂMICA COPERCINI LTDA ME-OF. N°566/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.003/2011-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO-OF. N°569/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.015/2011-UDO WAHLBRINK-OF. N°568/11-SUP/DNPM/RO-AC 886.071/2011-SANTOS E MAIDANA LTDA-OF. N°069/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.091/2011-M.E.F DE SOUZA ME-OF. N°563/11 SUP/DNPM/RO-AC 886.130/2011-ELVIS PADILHA GOMES ME-OF. N°561/11 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.548/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO 886.807/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.808/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.809/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.810/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.811/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.812/1998-PAULO SERGIO HERNANDES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.363/2005-COSME SEVERINO DA SILVA

886.104/2010-MARIZA SCHWINGEL

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.233/2008-GLAUCO OMAR CELLA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°421/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.406/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°421/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.616/2008-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°421/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.117/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°542/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.118/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°542/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.122/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°540/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.123/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°540/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.124/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°540/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.125/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°540/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.133/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°541/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.134/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°541/11 - SUP/DNPM/RO-AC

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.050/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

886.066/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

886.409/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

886.429/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

886.430/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

886.065/2011-BISMARCK BISPO DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.551/2007-DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS- Alvará n°5.232/2008 - Cessionario:886.053/2011, correspondente a 46,89 ha, 886.054/2011, correspondente a 42,89 ha.Areal Ouro Branco Ltda- CPF ou CNPJ 12.070.076/0001-72 Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 886.382/2008-AGUIMA ABILIO DE SOUSA- OF. N° 420/11 - SUP/DNPM/RO-AC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.083/2005-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS

E ENGENHARIA LTDA-OF. N°066/2011-FISC/SUP/DNPM/ROAC

886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-OF. N°539/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO-OF. N°534/11 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.427/2008-N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA CNPJ 12.032.727/0001-30

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.165/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

880.537/1981- HABILITADOS os proponentes: Canamera Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Rio Madeira Comércio, Importação e Exportação de Minérios Ltda.

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

880.537/1981-Rio Madeira Comércio, Importação e Exportação de Minérios Ltda. - EDITAL N° 41/2007 - Publicado DOU de 13/12/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.113/2001-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°538/2011-SUP/DNPM/RO-AC

886.042/2007-LEBKUCHEN & CIA LTDA ME-OF. N°562/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.101/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°545/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.268/2006-JOSÉ MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAOF. N°118/2011-60 dias. dias

886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°121/2011-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

BEBIDAS LTDA.- Fonte: D'VILAS; Marca: Puragua; Embalagem: Garrafas de 497 ml, sem gás.- ARIQUEMES/RO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-OF. N°067/11 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.542/2007-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°530/2011-SUP/DNPM/RO-AC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.040/2011-FRANCISCO EDILEUSO PEREIRA DE PAULA-Registro de Licença n°17/2011 de 24/06/2010-Vencimento em 24/06/2015 886.048/2011-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°16/2011 de 04/08/2010-Vencimento em 04/08/2011 886.111/2011-MARIA CRISTINA ALVES-M.E-Registro de Licença n°18/2011 de 18/04/2011-Vencimento em 18/10/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.246/2010-CENO CERAMICOS NORTE S.A.-OF. N°564/11 - Ceno Ceramicos Norte S.A. 886.435/2010-VALDO LOPES DE MELO-OF. N°567/11 SUP/DNPM/RO-AC 886.462/2010-ISAC MARÇAL DIAS-OF. N°565/11 SUP/DNPM/RO-AC 886.491/2010-CERÂMICA COPERCINI LTDA ME-OF. N°566/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.003/2011-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO-OF. N°569/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.015/2011-UDO WAHLBRINK-OF. N°568/11-SUP/DNPM/RO-AC 886.071/2011-SANTOS E MAIDANA LTDA-OF. N°069/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.091/2011-M.E.F DE SOUZA ME-OF. N°563/11 SUP/DNPM/RO-AC 886.130/2011-ELVIS PADILHA GOMES ME-OF. N°561/11 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.548/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO 886.807/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.808/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.809/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.810/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.811/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.812/1998-PAULO SERGIO HERNANDES

886.987/1998-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

886.076/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

886.426/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

886.262/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- AI N°143/2011;OF: 531/11-SUP/DNPM/RO-AC

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 28/04/2011, p. 81

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