Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.600/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.761/2009-ROBSON JANUARIO-OF. N°711/2011
826.141/2011-JOSÉ ZEMAN-OF. N°726/2011
826.152/2011-JORGE ARLINDO GAI-OF. N°741/2011
826.155/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°740/2011
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.208/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA
826.209/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA
826.210/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
826.760/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA- Cessionário:826.208/2011 - 826.209/2011 - 826.210/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.185/2006-TATIANA LEITE NEVES- Cessionário:ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 81.415.846/0001-94- Alvará n°8.882/2008 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.419/2003-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA- Área de 98,38 HA para 2,22 HA-CALCÁRIO 826.078/2006-DANILO LUIS MAAHS- Área de 113,99 HA para 47,67 HA-AREIA 826.109/2006-DANILO LUIS MAAHS- Área de 293,37 HA para 48,14 HA-AREIA 826.457/2006-DANILO LUIS MAAHS- Área de 791,75 HA para 44,02 HA-ARGILA 826.473/2006-DANILO LUIS MAAHS- Área de 353,02 HA para 42,89 HA-AREIA 826.372/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPPÁrea de 11,9 HA para 1,95 HA-ARGILA VERMELHA 826.382/2008-F. B. SANTINI - CERÂMICOS- Área de 5,35 HA para 3,84 HA-ARGILA VERMELHA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.936/2001-GIUSEPPE NAPPA- Alvará n°4.442/2002 Cessionário: MINERAÇÃO CERRADO GRANDE LTDA.- CNPJ 04.912.658/0001-20 826.181/2002-MANSUETO BENEDITO TAGLIAFERROAlvará n°5.552/2002 - Cessionário: SAIBREIRA SÃO PEDRO LTDA.- CNPJ 10.547.206/0001-35 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 803.141/1968-CACHOEIRA METAIS LTDA. 826.328/2006-ROSALI DE OLIVEIRA 300.883/2009-MINAS BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A . Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 826.633/1998- Recurso interposto por ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°718/2011
826.081/1993-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAOF. N°723/2011
826.228/1994-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.-OF. N°720/2011
826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°715/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.914/1996-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF.
N°1104/2009-180 dias
826.288/1997-AGROSIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.-OF. N°1276/2010-180 dias
826.559/2001-JORGE EUGÊNIO FAISST & CIA. LTDA.OF. N°777/2008-180 dias
826.335/2002-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°1278/2010-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°717/2011
826.228/1994-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.-OF. N°719/2011
826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°716/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.441/1986-MINERAÇÃO PALOTINA LTDA-OF. N°695/2011
826.390/2003-JÚLIO CÉSAR BURATTI-OF. N°721/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
826.592/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
826.593/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
826.594/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
826.595/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
826.596/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
826.599/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
826.600/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
826.601/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
RELAÇÃO Nº 82/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
826.266/1994-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.- Publicado DOU de 23/11/2010
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
826.416/2004-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP - Publicado DOU de 30/06/2009, Relação n° 79/2009, Seção 1, pág. 125- ONDE SE LÊ: "...CAULIM..." LEIA-SE: "...RIOLITO..."
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.600/2007
- 826.761/2009
- 826.141/2011
- 826.152/2011
- 826.155/2011
- 826.208/2011
- 826.209/2011
- 826.210/2011
- 826.760/2005
- 826.185/2006
- 826.419/2003
- 826.078/2006
- 826.109/2006
- 826.457/2006
- 826.473/2006
- 826.372/2008
- 826.382/2008
- 826.936/2001
- 826.181/2002
- 803.141/1968
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 74