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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
91
Página
143

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 161/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.714/2010-FRANCISCO ALVES MENDES

861.715/2010-FRANCISCO ALVES MENDES

861.716/2010-FRANCISCO ALVES MENDES

861.791/2010-GUSTAVO VIEIRA GUSMÃO LIMA 861.894/2010-MARIA DE LOUDES DA SILVA PIRES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.559/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°401/2011-DGTM 860.294/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°386/2011-DGTM 860.674/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°388/2011-DGTM 861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°384/2011-DGTM 860.845/2007-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°391/2011-DGTM 861.147/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°405/2011-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.559/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°402/2011-DGTM 861.086/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°390/2011-DGTM 860.294/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°387/2011-DGTM 860.674/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°389/2011-DGTM 861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°385/2011-DGTM 860.845/2007-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°392/2011-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.053/2010-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA 861.201/2010-SEBASTIÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO

RELAÇÃO Nº 162/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.474/2007-ELIAS ANTONIO CUBA-ALVARÁ N°12195/2007

861.800/2007-ELIAS ANTONIO CUBA-ALVARÁ N°11559/2007

861.896/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2100/2008

861.897/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2101/2008

861.901/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2102/2008

861.905/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3069/2008

861.906/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2103/2008

861.999/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°14639/2008

860.095/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3138/2008

860.096/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3139/2008

860.097/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3140/2008

RELAÇÃO Nº 163/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.002/1986-MARIA LÚCIA DA SILVA PINHEIRO-OF.

N°096/2011

860.665/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°197/2011

860.688/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°198/2011

860.836/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°196/2011

862.108/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°199/2011

860.752/2006-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESERVIÇOS LTDA.-OF. N°233/2011

860.633/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°200/2011

860.472/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°222/2011

861.039/2008-TEOFANES JOSÉ NETO ME-OF. N°195/2011

862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°210/2011

860.312/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°220/2011

861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°217/2011

861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°215/2011

860.192/2010-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNIOF. N°221/2011

860.319/2010-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-OF. N°213/2011

RELAÇÃO Nº 164/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

DIU LTDA.-OF. N°227/2011

861.993/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°194/2011

862.262/2007-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-OF. N°214/2011

860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°226/2011

860.315/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°204/2011

860.316/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°203/2011

860.317/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°202/2011

860.318/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°201/2011

860.319/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°205/2011

862.039/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°219/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°228/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: CONCEIÇÃO; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 5L e 20L (sem gás).- ANÁPOLIS/GO

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte: QUINTA DO CARMO; Marca: SALUTE; Embalagem: 20L (sem gás).- GOIÂNIA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°207/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°208/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.122/2008-MEIKO DA SILVA ARAHI ISSA-OF. N°212/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.308/2010-GILBERTO MARTINS MARQUES NETOOF. N°206/2011

RELAÇÃO Nº 165/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.754/2008-GOTABRI TRANSPORTE LTDA- Área de

25,12 para 1,68-DIORITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.695/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.696/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.697/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.698/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.699/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.700/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.105/2008-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA

860.106/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.108/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.109/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.110/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.112/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.114/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.115/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.119/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.120/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.121/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.257/2009-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 166/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

861.583/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°907/2009-OUTORGA-DOU de 29/12/2009

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 13/05/2011, p. 143

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