Processo minerário

861.993/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2010 e 05/12/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/09/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 28/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/01/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2011

   • Alvará de Pesquisa

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4. 13/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 24/08/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 24/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 02/03/2012 Seção 3

   AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 02/03/2012

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7. 17/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO — página do DOU de 17/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 26/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 19/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 16/09/2013 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 18/02/2015 Seção 1

    PORTARIA No 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 18/02/2015

    • Concessão de Lavra

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12. 31/10/2017 Seção 1

    Alvará N°3.728/2006 — página do DOU de 31/10/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 02/07/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 812, DE 29 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 02/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 05/12/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 203/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018

    • Concessão de Lavra

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