Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.340/2003-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°785/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 83/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.330/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.482/2008-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-OF. N°777/2011
826.280/2010-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG-OF. N°
826.216/2011-EMPRESA PÚBLICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS-OF. N°730/2011
826.253/2011-JAIME DE MORAIS-OF. N°776/2011
826.254/2011-JAIME DE MORAIS-OF. N°776/2011
Área bloqueada/Art 42 CM(171)
826.214/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
826.474/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
826.487/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
Indefere por interferência com área especial- Lei
9.985/2000-SNUC.(173)
826.214/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.474/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.487/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
826.693/2005-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- OF. N° 754/2011
826.262/2007-PRIMOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA- OF. N° 755/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.980/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°784/2011
826.340/2003-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°785/2011
826.459/2005-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.-OF. N°672/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 997,00 HA para 49,98 HA-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.475/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
826.710/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.124/2003-PAULO CESAR GRECA- Alvará n°5.950/2008 - Cessionário: SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ 11.013.618/0001-02
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.240/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°745/2011
826.304/2004-CRISTALINA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°379/2011
826.004/2006-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDAOF. N°746/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1.351/2008-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.178/1992-AMÉRICO JOSÉ TONDO- Alvará n°1.038/1994 - Cessionário: PEDREIRA DO TREVO LTDA.CNPJ 76.098.623/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.240/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°744/2011
826.556/2003-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°743/2011
826.304/2004-CRISTALINA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°380/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.082/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 251/2011
826.083/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 250/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.484/1948-CALCÁREOS DO PARANÁ ITAFILER LT-
DA-OF. N°778/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
826.680/2010-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS- Registro de Extração N°11/2011 de 10/05/2011
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.340/2003
- 826.330/2010
- 826.482/2008
- 826.280/2010
- 826.216/2011
- 826.253/2011
- 826.254/2011
- 826.214/1995
- 826.474/1995
- 826.487/1995
- 826.693/2005
- 826.262/2007
- 826.980/2001
- 826.459/2005
- 826.070/1999
- 826.475/1995
- 826.710/1996
- 826.124/2003
- 826.240/1995
- 826.304/2004
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2011, p. 79