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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
92
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.693/2005-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- OF. N° 754/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.330/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.482/2008-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-OF. N°777/2011

826.280/2010-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG-OF. N°

826.216/2011-EMPRESA PÚBLICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS-OF. N°730/2011

826.253/2011-JAIME DE MORAIS-OF. N°776/2011

826.254/2011-JAIME DE MORAIS-OF. N°776/2011

Área bloqueada/Art 42 CM(171)

826.214/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.474/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.487/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Indefere por interferência com área especial- Lei

9.985/2000-SNUC.(173)

826.214/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.474/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.487/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

826.693/2005-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- OF. N° 754/2011

826.262/2007-PRIMOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA- OF. N° 755/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.980/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°784/2011

826.340/2003-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°785/2011

826.459/2005-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.-OF. N°672/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 997,00 HA para 49,98 HA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.475/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.710/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.124/2003-PAULO CESAR GRECA- Alvará n°5.950/2008 - Cessionário: SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ 11.013.618/0001-02

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.240/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°745/2011

826.304/2004-CRISTALINA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°379/2011

826.004/2006-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDAOF. N°746/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1.351/2008-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.178/1992-AMÉRICO JOSÉ TONDO- Alvará n°1.038/1994 - Cessionário: PEDREIRA DO TREVO LTDA.CNPJ 76.098.623/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.240/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°744/2011

826.556/2003-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°743/2011

826.304/2004-CRISTALINA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°380/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.082/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 251/2011

826.083/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 250/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.484/1948-CALCÁREOS DO PARANÁ ITAFILER LT-

DA-OF. N°778/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

826.680/2010-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS- Registro de Extração N°11/2011 de 10/05/2011

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2011, p. 79

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