Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.134/2009-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES- Cessionário:JAMILE PAMPLONA DAIBES- CPF ou CNPJ 13.461.475/0001/27- Alvará n°11.629/2009
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.914/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0386/2011
880.915/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0387/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.079/2006-CLEMENTE SOKOLOWICZ- Cessionário:CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 62.258.884/0001-36- Alvará n°7.900/2006
880.134/2009-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES- Cessionário:JAMILE PAMPLONA DAIBES- CPF ou CNPJ 13.461.475/0001/27- Alvará n°11.629/2009
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
880.272/2008-SEVERINO GOMES DAS MERCÊS- Cessionário:MÊRCES INDÙSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 15.797.863/0001-09- Registro de Licença n°407/2009-Vencimento da Licença: 15/08/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
880.357/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°006/2011 de 18/05/2011
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2011, p. 39