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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
99
Página
118

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.163/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°1.474/2011 DNPM/ES - Apresentar seções topo geológicas e cálculo atual de volume das reservas remanescentes. Apresentar seções de acordo com as reservas existentes em campo na atualidade. A planta topográfica e as seções para o cálculo do volume deverão abranger toda a área de cavas observadas dentro dos limites da autorização de pesquisa. Apresentar quantificação do material extraído. As seções apresentadas e os cálculos de volume não representam o que se observa em campo.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.541/2006-JOSÉ FRANCISCO GIACOMIN-AI N°0301/2011 - DNPM/ES - Encaminha ofício de Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de Pesquisa.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.300/1986-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.019/2011 - DNPM/ES - Apresentar comprovação de que houve acordo firmado com o superficiário para realização dos trabalhos de lavra ou ingresso judicial na área.

896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1.821/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da ART com comprovante de pagtº correspondente, referente à engenheira de minas Anna Cristina Rossato. Apresentar plano de resgate e salvamento. Apresentar plano de fechamento da mina. Proposições acerca das condições de habilidade e transporte do pessoal lotado na mina. Apresentar cronograma de execução, contemplando, além das demais informações relevantes, prazo p/ implantação das medidas de recuperação ambiental e fechamento da mina.

896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°1.822/2011 - DNPM/ES - Exigência para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.300/1986-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.AI N° 0300/2011 - DNPM/ES e ofício Nº 1.650/2011 - Comunica o Auto de Infração Nº 300/2011.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.AI Nº 008/2011 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°1.767/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência - CFEM

Da provimento ao recurso interposto(478)

896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEAlvará n°930/2006 - Cessionario:896.896/2007 e 896.820/2008-CERÂMICA GATTI LTDA EPP e JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 27.351.584/0001-04 e 04.548.187/0001-13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.712/2002-GCEL GRANITOS E MÁRMORES LTDAAlvará n°3.910/2003 - Cessionário: CARLOS JOSÉ SABOIACNPJ 027.604.217-40

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.525/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- DOU de 09/02/2011 - Relação 17/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

896.457/2002-CCL GRANITOS LTDA-OF. N°2.151/2010 DNPM/ES-DOU de 20/04/2011 - RELAÇÃO 79/2011

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antônio José Simiqueli Dias - 896027/05

Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896764/03

Braspedra Ltda - 896005/05

Cimento Rio Branco S.A. - 896085/04, 896086/04

Continental Stones Pedras Ornamentais S.A. - 896447/03

Contstones Granitos do Brasil Ltda me - 896331/05

Enoque da Silva Agum - 896301/03

Fox Mineracao Ltda - 896506/96

Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896472/04

Granitos Montanha Ltda - 896495/03

Granvieri Granitos Vieira Ltda - 896318/03

Guarapari Granitos Ltda - 890283/90

Idelberto José Zamperlini - 896421/04

J.R. Donna Mecanica LTDA. - 896456/03

José Antônio Monte Belo - 896159/05

Jose Elias Viana - 896108/04

Lirio Pina - 896161/04

Luiz Fernando Cheim Moulim - 896010/03

Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896374/04

Mineração Everest LTDA. - 896595/03

Mineradora Nova Almeida Ltda - 896033/05

Moisés Covre - 896278/05

Ordê Dias de Andrade - 896195/03

Paulo Figueredo de Mendonça - 896484/04

Pedreira Itarana Ltda me - 896226/03

Pierre Corteletti Folli - 896557/98

Ricamar Mineração LTDA. - 896295/03

rn Granitos LTDA. - 890246/86

Slate´s King do Brasil Importação e Exportação Ltda -896390/04

Src Mineração Ltda - 896388/99

Tracomal Mineração S/a - 896614/04

Tracomal Norte Granitos Ltda - 896615/04

Vera Maria Vervloet me - 896510/04

Xuap Industria e Comércio Ltda - 896041/04

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2011, p. 118

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