Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEAlvará n°930/2006 - Cessionario:896.896/2007 e 896.820/2008-CERÂMICA GATTI LTDA EPP e JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 27.351.584/0001-04 e 04.548.187/0001-13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.163/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°1.474/2011 DNPM/ES - Apresentar seções topo geológicas e cálculo atual de volume das reservas remanescentes. Apresentar seções de acordo com as reservas existentes em campo na atualidade. A planta topográfica e as seções para o cálculo do volume deverão abranger toda a área de cavas observadas dentro dos limites da autorização de pesquisa. Apresentar quantificação do material extraído. As seções apresentadas e os cálculos de volume não representam o que se observa em campo.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.541/2006-JOSÉ FRANCISCO GIACOMIN-AI N°0301/2011 - DNPM/ES - Encaminha ofício de Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de Pesquisa.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.300/1986-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.019/2011 - DNPM/ES - Apresentar comprovação de que houve acordo firmado com o superficiário para realização dos trabalhos de lavra ou ingresso judicial na área.
896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1.821/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da ART com comprovante de pagtº correspondente, referente à engenheira de minas Anna Cristina Rossato. Apresentar plano de resgate e salvamento. Apresentar plano de fechamento da mina. Proposições acerca das condições de habilidade e transporte do pessoal lotado na mina. Apresentar cronograma de execução, contemplando, além das demais informações relevantes, prazo p/ implantação das medidas de recuperação ambiental e fechamento da mina.
896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°1.822/2011 - DNPM/ES - Exigência para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(810)
890.300/1986-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.AI N° 0300/2011 - DNPM/ES e ofício Nº 1.650/2011 - Comunica o Auto de Infração Nº 300/2011.
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.AI Nº 008/2011 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°1.767/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência - CFEM
Da provimento ao recurso interposto(478)
896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEAlvará n°930/2006 - Cessionario:896.896/2007 e 896.820/2008-CERÂMICA GATTI LTDA EPP e JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 27.351.584/0001-04 e 04.548.187/0001-13
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.712/2002-GCEL GRANITOS E MÁRMORES LTDAAlvará n°3.910/2003 - Cessionário: CARLOS JOSÉ SABOIACNPJ 027.604.217-40
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.525/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- DOU de 09/02/2011 - Relação 17/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
896.457/2002-CCL GRANITOS LTDA-OF. N°2.151/2010 DNPM/ES-DOU de 20/04/2011 - RELAÇÃO 79/2011
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Antônio José Simiqueli Dias - 896027/05
Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896764/03
Braspedra Ltda - 896005/05
Cimento Rio Branco S.A. - 896085/04, 896086/04
Continental Stones Pedras Ornamentais S.A. - 896447/03
Contstones Granitos do Brasil Ltda me - 896331/05
Enoque da Silva Agum - 896301/03
Fox Mineracao Ltda - 896506/96
Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896472/04
Granitos Montanha Ltda - 896495/03
Granvieri Granitos Vieira Ltda - 896318/03
Guarapari Granitos Ltda - 890283/90
Idelberto José Zamperlini - 896421/04
J.R. Donna Mecanica LTDA. - 896456/03
José Antônio Monte Belo - 896159/05
Jose Elias Viana - 896108/04
Lirio Pina - 896161/04
Luiz Fernando Cheim Moulim - 896010/03
Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896374/04
Mineração Everest LTDA. - 896595/03
Mineradora Nova Almeida Ltda - 896033/05
Moisés Covre - 896278/05
Ordê Dias de Andrade - 896195/03
Paulo Figueredo de Mendonça - 896484/04
Pedreira Itarana Ltda me - 896226/03
Pierre Corteletti Folli - 896557/98
Ricamar Mineração LTDA. - 896295/03
rn Granitos LTDA. - 890246/86
Slate´s King do Brasil Importação e Exportação Ltda -896390/04
Src Mineração Ltda - 896388/99
Tracomal Mineração S/a - 896614/04
Tracomal Norte Granitos Ltda - 896615/04
Vera Maria Vervloet me - 896510/04
Xuap Industria e Comércio Ltda - 896041/04
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.714/2003
- 896.163/2001
- 896.541/2006
- 890.300/1986
- 896.445/2010
- 896.197/2011
- 896.571/2003
- 896.306/2002
- 896.896/2007
- 896.820/2008
- 896.712/2002
- 896.525/2010
- 896.457/2002
- 896.027/2005
- 896.764/2003
- 896.005/2005
- 896.085/2004
- 896.086/2004
- 896.447/2003
- 896.331/2005
ver todos os 48 processos
- 896.301/2003
- 896.506/1996
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- 896.495/2003
- 896.318/2003
- 890.283/1990
- 896.421/2004
- 896.456/2003
- 896.159/2005
- 896.108/2004
- 896.161/2004
- 896.010/2003
- 896.374/2004
- 896.595/2003
- 896.033/2005
- 896.278/2005
- 896.195/2003
- 896.484/2004
- 896.226/2003
- 896.557/1998
- 896.295/2003
- 890.246/1986
- 896.390/2004
- 896.388/1999
- 896.614/2004
- 896.615/2004
- 896.510/2004
- 896.041/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2011, p. 118