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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
103
Página
78

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Água Limpa Energia S.A. - 864510/06 - A.I. 232/11

Airton Garcia Ferreira - 864414/06 - A.I. 248/11

Álvaro Agapito de Moura - 864184/06 - A.I. 224/11

Andrea Braga da Silva - 864495/06 - A.I. 241/11, 864494/06 - A.I. 245/11

Areia Energia S.A. - 864511/06 - A.I. 233/11

Base Metals Exploration do Brasil S.A. - 864360/06 - A.I. 209/11, 864358/06 - A.I. 210/11, 864355/06 - A.I. 211/11, 864349/06 - A.I. 214/11, 864351/06 - A.I. 212/11

Caetano Ademar Alves de Morais - 864516/06 - A.I. 203/11

Caltins Calcário Tocantins Ltda - 864504/06 - A.I. 201/11, 864430/06 - A.I. 208/11, 864554/06 - A.I. 240/11

Carlos Antonio Rabelo de Oliveira - 864551/06 - A.I. 237/11

Damião Raposo - 864553/06 - A.I. 239/11

Daniel Vicente Ferreira Naves - 864436/06 - A.I. 206/11

Edmar Virgílio de Paiva - 864426/06 - A.I. 229/11

Elisangela Corradi de Oliveira - 864432/06 - A.I. 231/11

Fausto Batista de Lima - 864405/06 - A.I. 216/11

João de Lima Rolim - 864522/06 - A.I. 243/11

Jovaldino de Polo - 864526/06 - A.I. 225/11

Karla Aires Sabag Pontes - me - 864409/06 - A.I. 215/11, 864506/06 - A.I. 204/11

Levantina Natural Stone Brasil Ltda - 864160/03 - A.I. 200/11

Maurício Passos Ludwig - 864537/06 - A.I. 251/11

Mineração Cana Brava Ltda - 864508/06 - A.I. 235/11

Nacal - Natividade Calcário Agrícola Ltda - 864487/06 - A.I. 252/11

Natical Natividade Calcário Ltda - 864544/06 - A.I. 249/11

Nativa Mineração Ltda - 864523/06 - A.I. 246/11, 864513/06 - A.I. 247/11

Renilce Maria Silva Cavalcanti - 864350/06 - A.I. 236/11, 864295/06 - A.I. 217/11, 864271/06 - A.I. 218/11, 864270/06 - A.I. 219/11, 864269/06 - A.I. 220/11, 864268/06 - A.I. 221/11, 864266/06 - A.I. 222/11, 864251/06 - A.I. 223/11

Richard Santiago Pereira - 864431/06 - A.I. 202/11 Roberto Neszlinger - 864406/06 - A.I. 207/11 Robledo Eurípedes Vieira de Resende - 864552/06 - A.I. 238/11 Rogério Ayres de Cmelo - 864505/06 - A.I. 205/11 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 864530/06 - A.I. 250/11

RELAÇÃO Nº 56/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Agrocel - Agrotécnica Ceres LTDA. - 864133/05, 864134/05

Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864144/05

Coleme Mineração Ltda - 864374/05

Edson Toshiyuki Maruyama - 864130/01

Eudo da Cunha Silva - 864369/05

Fausto Batista de Lima - 864371/05, 864363/05, 864491/05

Geraldo Izidoro Filho - 864270/05

Granto LTDA. - me - 864349/05, 864350/05

Guarai Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864284/05

Icom - Indústria Comércio de Material Para Construção e Mineração LTDA. - 864337/05

Industria e Comercio de Britas Norte Ltda Epp -864202/05

José Carlos Guarnieri Silva - 864269/05

José Domingos Scarpellini - 864227/05

Luis Carlos Rodrigues da Silva - 864267/05

Marcos Ramos - 864181/05

Maria Ivete Hosaka - 864927/95, 864932/95

Mineração Vitória Ltda - 864108/02

Mineração Zaspir Ltda - 864106/02

Oliveira e Vieira Ltda - 864190/01

Paulo Henrique m. de Freitas - 864067/02

Rodivon Vieira Brito - 864241/05

Sergio de Castro Fonseca - 864036/05

Siegfried Janzen - 864196/05

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 31/05/2011, p. 78

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