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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
167

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.028/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°705/2011-SUP/DNPM/MA

806.030/2010-P J F SANTOS-OF. N°704/2011-SUP/DNPM/MA

806.031/2010-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-OF. N°706/2011-SUP/DNPM/MA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.154/2007-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ- Cessionário:ITACARAÍ BRITA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.123.578/0001-51- Alvará n°1.126/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.036/2008-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-BALSAS/MA - Guia n° 002/2011-8.500toneladas-Cascalho- Validade:18/02/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI Nº 055 e 056/2011-SUP/DNPM/MA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.691/2010-TRATEC LTDA-Registro de Licença n°15/2011 de 23 DE MAIO DE 2011-Vencimento em 11 DE MAIO DE 2013

Fase de Licenciamento

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I- Registro de Licença N°084- Publicado no DOU de 2005

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.052/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

RELAÇÃO Nº 96/2011

Fase de Disponibilidade

Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)

806.043/2000 - EDITAL N° 005/2011 - Publicado DOU de 22 de março de 2011

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 01/06/2011, p. 167

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