Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 167
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 95/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.028/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°705/2011-SUP/DNPM/MA
806.030/2010-P J F SANTOS-OF. N°704/2011-SUP/DNPM/MA
806.031/2010-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-OF. N°706/2011-SUP/DNPM/MA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.154/2007-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ- Cessionário:ITACARAÍ BRITA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.123.578/0001-51- Alvará n°1.126/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.036/2008-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-BALSAS/MA - Guia n° 002/2011-8.500toneladas-Cascalho- Validade:18/02/2012
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI Nº 055 e 056/2011-SUP/DNPM/MA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.691/2010-TRATEC LTDA-Registro de Licença n°15/2011 de 23 DE MAIO DE 2011-Vencimento em 11 DE MAIO DE 2013
Fase de Licenciamento
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I- Registro de Licença N°084- Publicado no DOU de 2005
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.052/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
RELAÇÃO Nº 96/2011
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
806.043/2000 - EDITAL N° 005/2011 - Publicado DOU de 22 de março de 2011
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 01/06/2011, p. 167