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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
170

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

850.659/2009-JOSÉ GUIMARÃES MARTINS- DOU de 27/05/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.443/1988-VALE S A- Área de 6.825 para 6.560,86-Minério de Níquel

850.400/1991-VALE S A- Área de 1.500,97 para 1.417,90-Minério de Cobre

851.376/1991-VALE S A- Área de 1.000,01 para 200,72-Caulim

850.457/1993-VALE S A- Área de 9.265,51 para 1.191,36-CAULIM

850.118/1995-VALE S A- Área de 4.534,58 para 4.259,94-Minério de Ferro

857.645/1995-VALE S A- Área de 4.293,21 para 3.692,19-MINÉRIO DE NÍQUEL

857.651/1995-VALE S A- Área de 1.647,15 para 1.637,42-CAULIM

859.584/1995-VALE S A- Área de 2.871,40 para 2.776,07-MINÉRIO DE COBRE

850.025/1996-VALE S A- Área de 2.359,44 para 2092,36-MINÉRIO DE FERRO

850.105/1998-GREIPHIL MINAS LTDA- Área de 8.061,00 para 2.887,00-MINÉRIO DE OURO

850.277/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000 para 7.108,43-BAUXITA BRUTA

850.279/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 8.726,74 para 6.976,82-BAUXITA BRUTA

850.282/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 6.510,77 para 5.537,80-BAUXITA BRUTA

850.285/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 5.522,43 para 3.067,22-BAUXITA BRUTA

850.286/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000 para 7.284,48-BAUXITA BRUTA

850.173/2006-VALE S A- Área de 93,38 para 67,66-BAUXITA BRUTA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.280/1999-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.522/2000

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.663/2010-ANGELIN ORIO

850.235/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.

850.408/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

850.414/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

850.415/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

850.416/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.003/2005-VALE S A

851.123/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

851.124/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

851.125/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.155/1995-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 167/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

850.470/2000-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.- DOU de 13/05/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.274/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO- NOT. N°257/2011

RELAÇÃO Nº 168/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.425/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

850.426/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

850.427/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

850.428/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

850.429/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

850.430/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

850.431/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

850.432/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

850.433/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

850.434/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

850.435/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

850.436/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

850.047/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA

850.048/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA

850.049/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA

850.051/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA

850.052/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA

850.053/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA

850.054/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA

850.280/2004-LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.427/2005-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 169/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 368/11

Companhia Brasileira de Alumínio - 850916/10 - A.I. 351/11

Hélio Moreira da Silva - 850641/09 - A.I. 370/11

Miguel Nabut - 850455/09 - A.I. 369/11

RELAÇÃO Nº 171/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antares Mineração e Comércio Ltda-epp - 850207/04 Not.367/2011 - R$ 2.107,03

Brazauro Recursos Minerais Ltda - 850208/04 Not.368/2011 - R$ 247,36

Ieda Santana Fernandez - 850008/98 - Not.364/2011 - R$ 3.308,65, 850008/98 - Not.366/2011 - R$ 3.308,65

RELAÇÃO Nº 172/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ieda Santana Fernandez - 850008/98 - Not.363/2011 - R$ 2.601,20, 850008/98 - Not.365/2011 - R$ 2.321,00

Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850049/01 Not.362/2011 - R$ 7.009,34

RELAÇÃO Nº 173/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10

Diogo Sampaio de Souza - 850035/10

Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850446/09

José Carneiro da Silva - 850767/09, 850768/09

RELAÇÃO Nº 175/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cesar Pena Fernandes - 850466/09 - A.I. 396/11

Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 - A.I. 396/11, 850445/09 - A.I. 395/11

João de Lima Rolim - 850577/09 - A.I. 401/11

José Isaias Lisboa Machado - 850645/09 - A.I. 400/11

Valdinei Mauro de Souza - 850489/09 - A.I. 398/11

Votorantim Metais Zinco s a - 850580/09 - A.I. 399/11, 850578/09 - A.I. 402/11

RELAÇÃO Nº 270/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11

Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11

Vale s a - 850232/04 - A.I. 371/11, 850855/05 - A.I. 372/11, 850893/05 - A.I. 373/11

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Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 01/06/2011, p. 170

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