Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 170
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Hélio Moreira da Silva - 850641/09 - A.I. 370/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 166/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
850.659/2009-JOSÉ GUIMARÃES MARTINS- DOU de 27/05/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.443/1988-VALE S A- Área de 6.825 para 6.560,86-Minério de Níquel
850.400/1991-VALE S A- Área de 1.500,97 para 1.417,90-Minério de Cobre
851.376/1991-VALE S A- Área de 1.000,01 para 200,72-Caulim
850.457/1993-VALE S A- Área de 9.265,51 para 1.191,36-CAULIM
850.118/1995-VALE S A- Área de 4.534,58 para 4.259,94-Minério de Ferro
857.645/1995-VALE S A- Área de 4.293,21 para 3.692,19-MINÉRIO DE NÍQUEL
857.651/1995-VALE S A- Área de 1.647,15 para 1.637,42-CAULIM
859.584/1995-VALE S A- Área de 2.871,40 para 2.776,07-MINÉRIO DE COBRE
850.025/1996-VALE S A- Área de 2.359,44 para 2092,36-MINÉRIO DE FERRO
850.105/1998-GREIPHIL MINAS LTDA- Área de 8.061,00 para 2.887,00-MINÉRIO DE OURO
850.277/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000 para 7.108,43-BAUXITA BRUTA
850.279/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 8.726,74 para 6.976,82-BAUXITA BRUTA
850.282/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 6.510,77 para 5.537,80-BAUXITA BRUTA
850.285/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 5.522,43 para 3.067,22-BAUXITA BRUTA
850.286/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000 para 7.284,48-BAUXITA BRUTA
850.173/2006-VALE S A- Área de 93,38 para 67,66-BAUXITA BRUTA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.280/1999-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.522/2000
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.663/2010-ANGELIN ORIO
850.235/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
850.408/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
850.414/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
850.415/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
850.416/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.003/2005-VALE S A
851.123/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA
851.124/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA
851.125/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.155/1995-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
RELAÇÃO Nº 167/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
850.470/2000-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.- DOU de 13/05/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.274/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO- NOT. N°257/2011
RELAÇÃO Nº 168/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
850.425/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
850.426/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
850.427/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
850.428/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
850.429/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
850.430/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
850.431/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
850.432/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
850.433/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
850.434/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
850.435/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
850.436/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
850.047/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA
850.048/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA
850.049/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA
850.051/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA
850.052/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA
850.053/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA
850.054/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA
850.280/2004-LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
850.427/2005-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 169/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 368/11
Companhia Brasileira de Alumínio - 850916/10 - A.I. 351/11
Hélio Moreira da Silva - 850641/09 - A.I. 370/11
Miguel Nabut - 850455/09 - A.I. 369/11
RELAÇÃO Nº 171/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antares Mineração e Comércio Ltda-epp - 850207/04 Not.367/2011 - R$ 2.107,03
Brazauro Recursos Minerais Ltda - 850208/04 Not.368/2011 - R$ 247,36
Ieda Santana Fernandez - 850008/98 - Not.364/2011 - R$ 3.308,65, 850008/98 - Not.366/2011 - R$ 3.308,65
RELAÇÃO Nº 172/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ieda Santana Fernandez - 850008/98 - Not.363/2011 - R$ 2.601,20, 850008/98 - Not.365/2011 - R$ 2.321,00
Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850049/01 Not.362/2011 - R$ 7.009,34
RELAÇÃO Nº 173/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10
Diogo Sampaio de Souza - 850035/10
Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850446/09
José Carneiro da Silva - 850767/09, 850768/09
RELAÇÃO Nº 175/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Cesar Pena Fernandes - 850466/09 - A.I. 396/11
Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 - A.I. 396/11, 850445/09 - A.I. 395/11
João de Lima Rolim - 850577/09 - A.I. 401/11
José Isaias Lisboa Machado - 850645/09 - A.I. 400/11
Valdinei Mauro de Souza - 850489/09 - A.I. 398/11
Votorantim Metais Zinco s a - 850580/09 - A.I. 399/11, 850578/09 - A.I. 402/11
RELAÇÃO Nº 270/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11
Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11
Vale s a - 850232/04 - A.I. 371/11, 850855/05 - A.I. 372/11, 850893/05 - A.I. 373/11
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.641/2009
- 850.659/2009
- 850.443/1988
- 850.400/1991
- 851.376/1991
- 850.457/1993
- 850.118/1995
- 857.645/1995
- 857.651/1995
- 859.584/1995
- 850.025/1996
- 850.105/1998
- 850.277/2001
- 850.279/2001
- 850.282/2001
- 850.285/2001
- 850.286/2001
- 850.173/2006
- 850.280/1999
- 850.663/2010
ver todos os 103 processos
- 850.235/2011
- 850.408/2011
- 850.414/2011
- 850.415/2011
- 850.416/2011
- 851.003/2005
- 851.123/2008
- 851.124/2008
- 851.125/2008
- 850.155/1995
- 850.470/2000
- 850.274/2007
- 850.425/2003
- 850.426/2003
- 850.427/2003
- 850.428/2003
- 850.429/2003
- 850.430/2003
- 850.431/2003
- 850.432/2003
- 850.433/2003
- 850.434/2003
- 850.435/2003
- 850.436/2003
- 850.047/2004
- 850.048/2004
- 850.049/2004
- 850.051/2004
- 850.052/2004
- 850.053/2004
- 850.054/2004
- 850.280/2004
- 850.427/2005
- 850.940/2010
- 850.945/2010
- 850.722/2009
- 850.723/2009
- 850.724/2009
- 850.725/2009
- 850.726/2009
- 850.727/2009
- 850.728/2009
- 850.729/2009
- 850.730/2009
- 850.731/2009
- 850.732/2009
- 850.733/2009
- 850.734/2009
- 850.735/2009
- 850.736/2009
- 850.916/2010
- 850.455/2009
- 850.207/2004
- 850.208/2004
- 850.008/1998
- 850.049/2001
- 850.469/2010
- 850.035/2010
- 850.446/2009
- 850.767/2009
- 850.768/2009
- 850.466/2009
- 850.449/2009
- 850.445/2009
- 850.577/2009
- 850.645/2009
- 850.489/2009
- 850.580/2009
- 850.578/2009
- 850.198/2006
- 850.541/2009
- 850.543/2009
- 850.545/2009
- 850.546/2009
- 850.547/2009
- 850.548/2009
- 850.549/2009
- 850.550/2009
- 850.551/2009
- 850.552/2009
- 850.232/2004
- 850.855/2005
- 850.893/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 01/06/2011, p. 170