Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.309/2005-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°701/2011
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
846.309/2005-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°700/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.213/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°709/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.086/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-Granito
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
846.178/2008-Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda
846.179/2008-Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda
846.405/2008-David Geraldo Ventura
846.550/2008-Alcides Tretrin
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.084/2001-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°704/2011
846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°695/2011
846.016/2003-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°702/2011
846.106/2004-IMETAME EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.OF. N°706/2011
846.008/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°693/2011
846.309/2005-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°701/2011
846.253/2006-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°698/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.007/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°699/2011
846.084/2001-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°705/2011
846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°696/2011
846.016/2003-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°703/2011
846.106/2004-IMETAME EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.OF. N°707/2011
846.008/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°694/2011
846.309/2005-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°700/2011
846.253/2006-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°697/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
846.213/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°708/2011
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2011, p. 42