DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.322/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1.833/2011 DGTM; 890323/2011; 89324/2011; 890325/2011; 890326/2011; 890327/2011; 890328/2011; 890329/2011; 890330/2011; 890331/2011; 890332/2011;

890333/2011; 890334/2011; 890335/2011 e 890336/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.447/2007-FRANK EDWARD COX MOORE

890.359/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.145/2011-IBRAIM ROCHA- Cessionário:INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA.- CPF ou CNPJ 02.684.357/0001-61- Alvará n°7.321/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.293/2004-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.812/2011-DGTM

890.034/2006-BENSION AKHERMAN-OF. N°1.816/2011 DGTM

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

890.474/2007-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N°2.449- Publicado no DOU de 19/11/2007

890.475/2007-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N°2.450- Publicado no DOU de 19/11/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.336/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1.659/2011-DIPAR

890.612/2007-CERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDAOF. N°1.736/2011-DIPAR/RJ

890.625/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-OF. N°1.821/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1834/2011 DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença No.:1.934/2004 - Vencimento em 08/09/2011

890.166/2006-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.191/2006 - Vencimento em 28/02/2012

890.122/2007-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA- Registro de Licença No.:2.361/2007 - Vencimento em 31/01/2012

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2012

890.439/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA- Registro de Licença No.:2.642/2011 - Vencimento em 19/04/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.336/2006-SEMAG - SAGARIO CONSTRUTORA LTDA- AI N°283/2011-DIPAR

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.612/2007-CERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDA AI N°160/2011-DIPAR

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.474/2007-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.

890.475/2007-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-Registro de Licença n°2.644/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 08/09/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.699/2010-OLARIA VALE DE LAGES LTDA-OF. N°1.806/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-OF. N°1830/2011 DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.062/2010-ARYOVALDO FERENZINI DA SILVEIRA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME

890.366/2008-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME

890.417/2009-AREAL DA DIVISA LTDA

890.527/2009-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.

890.174/2010-DM FERREIRA AREAL LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.429/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

890.429/2004-granrochas mineração e exportação ltda

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto