Processo minerário

890.172/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 147/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 176/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.227/2015 R$ 5.488,92

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3. 25/09/2015 Seção 1

   Relação nº 148/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°291/2015

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4. 24/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

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5. 15/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

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6. 30/03/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

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7. 10/12/2014 Seção 1

   Relação nº 210/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°360/2014

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8. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 191/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • RAL não aceito (1688)

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9. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/05/2014 Seção 1

    Página 82 do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 21/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 149

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14. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 154

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15. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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