Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 73
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.269/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.271/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.272/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.273/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.275/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.276/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.277/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.262/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.264/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.068/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0494
880.941/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0467
880.952/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-OF. N°0461
880.953/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-OF. N°0462
880.215/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0466
880.218/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0489
880.224/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0490
880.225/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0492
880.227/2011-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS-OF. N°0491
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
880.177/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- AI N°138/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.177/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0495/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.355/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO -Alvará N°5485/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
880.354/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.898/2008-JOÃO RAMUNDO PINTO FERREIRA MERegistro de Licença n°28/2011 de 03/06/2011-Vencimento em 14/06/2038
880.215/2009-JANE FERRO-Registro de Licença n°24/2011 de 27/05/2011-Vencimento em 24/06/2012
880.159/2010-ISAIAS SAMPAIO DA SILVA-Registro de Licença n°26/2011 de 01/06/2011-Vencimento em 26/05/2012
880.169/2010-GONÇALVES E SOUZA FABRICAÇÀO DE ARTEFATOS DE CERÂMICAS LTDA-Registro de Licença n°25/2011 de 27/05/2011-Vencimento em 16/06/2024
880.321/2010-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETORegistro de Licença n°29/2011 de 03/06/2011-Vencimento em 03/10/2011
880.375/2010-G H PAULAIN MACHADO-Registro de Licença n°27/2011 de 03/06/2011-Vencimento em 12/11/2020
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.003/2009-REGINO CAMPELO FILHO
880.371/2009-BENEVENUTO DE MESQUITA
880.274/2010-PAULO NERY GOMES DA SILVA
880.278/2010-PLANORTE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
880.062/2011-ALESSANDRA PATRICIA SILVA DE ASSUNÇÃO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)
880.009/2008-F. R. CHAGAS- AI N° 137/2011
RELAÇÃO Nº 37/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Paricarana Mineradora Ltda - 880033/01 - Not.21/2011 - R$ 34.875,03
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 10/06/2011, p. 73