Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 880.033/2001

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
111
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Paricarana Mineradora Ltda - 880033/01 - Not.21/2011 - R$ 34.875,03

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.269/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.271/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.272/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.273/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.275/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.276/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.277/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.262/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.264/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.068/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0494

880.941/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0467

880.952/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-OF. N°0461

880.953/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-OF. N°0462

880.215/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0466

880.218/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0489

880.224/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0490

880.225/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0492

880.227/2011-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS-OF. N°0491

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

880.177/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- AI N°138/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.177/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0495/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.355/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO -Alvará N°5485/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

880.354/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.898/2008-JOÃO RAMUNDO PINTO FERREIRA MERegistro de Licença n°28/2011 de 03/06/2011-Vencimento em 14/06/2038

880.215/2009-JANE FERRO-Registro de Licença n°24/2011 de 27/05/2011-Vencimento em 24/06/2012

880.159/2010-ISAIAS SAMPAIO DA SILVA-Registro de Licença n°26/2011 de 01/06/2011-Vencimento em 26/05/2012

880.169/2010-GONÇALVES E SOUZA FABRICAÇÀO DE ARTEFATOS DE CERÂMICAS LTDA-Registro de Licença n°25/2011 de 27/05/2011-Vencimento em 16/06/2024

880.321/2010-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETORegistro de Licença n°29/2011 de 03/06/2011-Vencimento em 03/10/2011

880.375/2010-G H PAULAIN MACHADO-Registro de Licença n°27/2011 de 03/06/2011-Vencimento em 12/11/2020

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.003/2009-REGINO CAMPELO FILHO

880.371/2009-BENEVENUTO DE MESQUITA

880.274/2010-PAULO NERY GOMES DA SILVA

880.278/2010-PLANORTE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

880.062/2011-ALESSANDRA PATRICIA SILVA DE ASSUNÇÃO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

880.009/2008-F. R. CHAGAS- AI N° 137/2011

RELAÇÃO Nº 37/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Paricarana Mineradora Ltda - 880033/01 - Not.21/2011 - R$ 34.875,03

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

ver todos os 34 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 10/06/2011, p. 73

Acompanhar 880.033/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis