Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 60
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.195/2006-AREAL DA DIVISA LTDA-OF. N°1888/2011 DGTM
890.494/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°1883/2011 DGTM
890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1893/2011 DGTM
890.533/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1894/2011 DGTM
890.712/2010-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°1884/2011 DGTM
890.019/2011-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBOOF. N°1.871/2011 DGTM
890.218/2011-FERNANDO AUGUSTO DE BARROS-OF. N°1890/2011 DGTM
890.249/2011-DIONISIO LONGEN-OF. N°1896/2011 DGTM
890.292/2011-JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°1.870/2011 DGTM
890.355/2011-JOÃO CARLOS PINHO DA SILVA-OF. N°1.869/2011 DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.281/2008-CARLOS MOTHE BACELAR DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.602/2010-JOSÉ CARLOS ALMEIDA-OF. N°1.851/2011 DGTM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.480/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA
890.027/2008-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA
890.035/2008-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LT D A - M E
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.518/2007-MAYRA MORINE PERINA AMORIMCessionário:MORVAM COSTA- CPF ou CNPJ 687.159.607-06- Alvará n°10.782/2009
890.550/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Cessionário:ZI EMPREENDIMENTOS E PARTICPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 30.212.633/0001-24- Alvará n°10.854/2010
890.248/2011-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:CMX 3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.843.846/0001-00- Alvará n°6.381/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.246/1991-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°1.867/2011 DGTM-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.217/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°1.845/2011 DDM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME-Registro de Licença n°2.645/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 13/05/2015
Indefere requerimento de licença - área sem onera-
ção/Port.266/2008(1281)
890.356/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
890.665/2010-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença No.:2.599/2010 - Vencimento em 28/02/2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.331/2006-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LT D A
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.016/2006-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO LT D A .
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto
RELAÇÃO 118/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Aroldo Tavares Rangel - 890313/09
Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda -890108/10
Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09
Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10
Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10
Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09
Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10
Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10
Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10
Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10
Jvs Industrial LTDA. - 890306/10
Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09
Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2011, p. 60