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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.217/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2011 e 12/09/2025. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- Decisão nº 492 / 2025 - FONTE PEDRA LISA. Processo ANM 27209.890217/2000-24. Concessionária: Água MineralPedra Lisa Ltda. CNPJ: 06.367.945/0001-22. Portaria de Lavra Nº 192 - DOU de 18/07/2008. Local da fonte: Fazenda Pedra Lisa Morro do Coco 28178-000 Campos dos Goytacazes RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,15 - Temperatura da Água na Fonte: 23,2 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 138,8 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C calculado: 132,54 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,14 - Silício Total: 25,222* - Sódio: 18,682 - Sulfato: 9,22 - Cloreto: 8,68 - Cálcio: 6,047 - Nitrato: 3,47 - Magnésio: 3,069 - Potássio: 1,742 - Fluoreto: 0,25 - Fosfato: 0,21 - Brometo: 0,05* - Estrôncio: 0,046* - Bário: 0,037*. Boletim nº 418/LAMIN/2022 de 18/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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  3. Seção 1

    Relação nº 160/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.213/2015 - R$ 107,52

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    Página 46 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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