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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.019/2011-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBOOF. N°1.871/2011 DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.195/2006-AREAL DA DIVISA LTDA-OF. N°1888/2011 DGTM

890.494/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°1883/2011 DGTM

890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1893/2011 DGTM

890.533/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1894/2011 DGTM

890.712/2010-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°1884/2011 DGTM

890.019/2011-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBOOF. N°1.871/2011 DGTM

890.218/2011-FERNANDO AUGUSTO DE BARROS-OF. N°1890/2011 DGTM

890.249/2011-DIONISIO LONGEN-OF. N°1896/2011 DGTM

890.292/2011-JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°1.870/2011 DGTM

890.355/2011-JOÃO CARLOS PINHO DA SILVA-OF. N°1.869/2011 DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.281/2008-CARLOS MOTHE BACELAR DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.602/2010-JOSÉ CARLOS ALMEIDA-OF. N°1.851/2011 DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.480/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA

890.027/2008-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA

890.035/2008-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LT D A - M E

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.518/2007-MAYRA MORINE PERINA AMORIMCessionário:MORVAM COSTA- CPF ou CNPJ 687.159.607-06- Alvará n°10.782/2009

890.550/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Cessionário:ZI EMPREENDIMENTOS E PARTICPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 30.212.633/0001-24- Alvará n°10.854/2010

890.248/2011-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:CMX 3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.843.846/0001-00- Alvará n°6.381/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.246/1991-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°1.867/2011 DGTM-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.217/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°1.845/2011 DDM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME-Registro de Licença n°2.645/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 13/05/2015

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281)

890.356/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

890.665/2010-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença No.:2.599/2010 - Vencimento em 28/02/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.331/2006-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LT D A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.016/2006-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO LT D A .

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

RELAÇÃO 118/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Aroldo Tavares Rangel - 890313/09

Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda -890108/10

Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09

Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10

Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10

Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09

Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10

Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10

Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10

Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10

Jvs Industrial LTDA. - 890306/10

Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09

Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2011, p. 60

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