Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Carla Borges Moreira Lourenço - 886391/07 - Not.238/2011 - R$ 253,93, 886390/07 - Not.243/2011 - R$ 253,93, 886080/07 Not.244/2011 - R$ 249,71
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei Nº 8.876/94, c/c as Leis Nº 7.990/89, Nº 8.001/90, art. 61 da Lei Nº 9.430/96, Lei Nº 9.993/00, Nº 10.195/01 e Nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Rondoposto Com e Combustiveis Ltda Cpf/cnpj :84.620.665/0001-98 - Processo de cobrança: 987067/10 Valor: R$.2.380,18
Titular: Termaza Terraplenagem Martins da Amazonia LTDA. Cpf/cnpj :04.923.959/0001-50 - Processo de cobrança: 987069/10 Valor: R$.10.718,55
RELAÇÃO Nº 52/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - A.I. 152/11
Antônio Ferreira Neto - 886050/06 - A.I. 151/11
RELAÇÃO Nº 53/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
José Sampaio Leite - 886144/09
RELAÇÃO Nº 54/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Mauro Aparecido Polletini - 886086/96 - Not.216/2011 - R$ 3.395,42
Mineração Itacuã Ltda - 880843/83 - Not.218/2011 - R$ 34.980,46
Valdecir Roberto Colatto - 886965/98 - Not.214/2011 - R$ 177,98
RELAÇÃO Nº 58/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11
Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11
Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11
Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11
Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11
Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11
Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11
Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11
Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11
Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11
Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11
Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11
Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 - A.I. 146/11
Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - A.I. 168/11
Paulo Cezar Teixeira - 886055/10 - A.I. 163/11
Vanderlei Noetzold - 886074/10 - A.I. 162/11
Votorantim Cimentos n ne s a - 886041/10 - A.I. 166/11
Walter Virhuez Padilla - 886267/10 - A.I. 160/11
White Solder Metalurgia e Mineração Ltda - 886047/10 A.I. 164/11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Celia Santos Amaral - 886220/04
Max Sebastião Barbosa - 886479/07
Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886097/07
Rubens de Paula Castanho - 886140/09, 886145/09
Sebastião Jose da Silva - 886015/10, 886014/10
Solo Mineração e Geotécnica S/c Ltda - 886069/07, 886072/07, 886070/07
RELAÇÃO Nº 60/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Milena Vieira Freire - 886465/08 - A.I. 170/11
RELAÇÃO Nº 61/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Ari Correa da Silva - 886255/10
José Walter Trevisan Filho - 886507/07
Lauri Pedro Pettenon - 886404/04
Nilson Nacimento Cavalcante - 886585/08
Sampaio & Cortês Mineração COM. Atacadista e EXP. d Pedras Preciosas Ltda me - 886169/09, 886317/10
Valdenir Capelette Romano - 886466/08
Walter Virhuez Padilla - 886267/10
RELAÇÃO Nº 62/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Anderson Gonçalves da Silveira - 886318/09
Eliandro Antônio Ranow - 886011/10
Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10
Jaime de Morais - 886166/06
Joel Orsi da Silva - 886051/10
Lourivalgoedert - 886483/07
Lucas Prado Kallas - 886176/10
Lucidio José Cella - 886428/09
Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886097/07
Nilson Nacimento Cavalcante - 886584/08
Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886332/08, 886447/08
Rubens de Paula Castanho - 886140/09, 886145/09
RELAÇÃO Nº 63/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - Not.224/2011 - R$ 77,36
Lucimar Cella - 886350/09 - Not.232/2011 - R$ 25.131,42, 886349/09 - Not.234/2011 - R$ 24.863,49
Metalgran Metais e Granitos da Amazônia Ltda - 886373/04 - Not.236/2011 - R$ 2.223,95
RELAÇÃO Nº 64/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - Not.225/2011 - R$ 2.123,95
Bamcos Corporation Mineração Ltda - 886530/07 Not.228/2011 - R$ 2.123,95, 886534/07 - Not.229/2011 - R$ 2.123,95
Carla Borges Moreira Lourenço - 886391/07 - Not.238/2011 - R$ 253,93, 886390/07 - Not.243/2011 - R$ 253,93, 886080/07 Not.244/2011 - R$ 249,71
Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - Not.222/2011 - R$ 2.123,95
Cerâmica Machado Ltda - 886573/08 - Not.231/2011 - R$ 2.123,95
Lucimar Cella - 886350/09 - Not.233/2011 - R$ 4.247,91, 886349/09 - Not.235/2011 - R$ 4.247,91
Luiz de Souza França Filho - 886276/09 - Not.230/2011 - R$ 2.123,95
Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 Not.223/2011 - R$ 2.123,95
Metalgran Metais e Granitos da Amazônia Ltda - 886373/04 - Not.237/2011 - R$ 2.123,95
Natureza Comercio de Planta Ltda me - 886090/10 Not.227/2011 - R$ 2.123,95
Valdecir Noetzold - 886291/08 - Not.221/2011 - R$ 4.247,91
RELAÇÃO Nº 65/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 3831/65 Not.219/2011 - R$ 567,76, 800945/74 - Not.220/2011 - R$ 567,76, 2964/65 - Not.239/2011 - R$ 574,56, 6470/65 - Not.242/2011 - R$ 574,56
Mineração Céu Azul Ltda - 2967/65 - Not.241/2011 - R$ 574,56
RELAÇÃO Nº 67/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
886.457/2007-JOÃO CARLOS HERRMANN- DOU de 09/06/10, Relação 51/2011, pg. 155, Seção I.
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.080/2007
- 886.205/2008
- 886.050/2006
- 886.144/2009
- 886.086/1996
- 880.843/1983
- 886.965/1998
- 886.382/2008
- 886.182/2008
- 886.263/2010
- 886.312/2010
- 886.006/2010
- 886.011/2010
- 886.347/2010
- 886.166/2006
- 886.051/2010
- 886.082/2010
- 886.176/2010
- 886.428/2009
- 886.311/2010
ver todos os 62 processos
- 886.047/2008
- 886.055/2010
- 886.074/2010
- 886.041/2010
- 886.267/2010
- 886.047/2010
- 886.220/2004
- 886.479/2007
- 886.097/2007
- 886.140/2009
- 886.145/2009
- 886.015/2010
- 886.014/2010
- 886.069/2007
- 886.072/2007
- 886.070/2007
- 886.465/2008
- 886.255/2010
- 886.507/2007
- 886.404/2004
- 886.585/2008
- 886.169/2009
- 886.317/2010
- 886.466/2008
- 886.318/2009
- 886.483/2007
- 886.584/2008
- 886.332/2008
- 886.447/2008
- 886.350/2009
- 886.349/2009
- 886.373/2004
- 886.530/2007
- 886.534/2007
- 886.391/2007
- 886.390/2007
- 886.573/2008
- 886.276/2009
- 886.090/2010
- 886.291/2008
- 800.945/1974
- 886.457/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2011, p. 60