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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
116
Página
125

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2011

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

806.057/2003- Recurso interposto por JORGE COELHO RODRIGUES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.- Fonte Jeniparana 1- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.119/2007-ICEMA-IND. CER. DO MA. LTDA-OF. N°756/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.219/2008-CESP - CERÂMICA SÃO PEDRO LTDARegistro de Licença n°16/2011 de 07 DE JUNHO DE 2011-Vencimento em 06/08/2011

806.601/2010-A. DAS G. C. CARNEIRO-Registro de Licença n°17/2011 de 08 DE JUNHO DE 2011-Vencimento em 25/05/2015

806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO-Registro de Licença n°18/2011 de 08 DE JUNHO DE 2011-Vencimento em 09/09/2020

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-Registro de Licença n°19/2011 de 08 DE JUNHO DE 2011-Vencimento em 14/09/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.767/2010-MOZAIR FERREIRA DE MATOS-OF. N°754/2011

RELAÇÃO Nº 99/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

806.088/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:018/2007 - Vencimento em 19/03/2014

806.089/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:019/2007 - Vencimento em 19/03/2014

806.091/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:020/2007 - Vencimento em 19/03/2014

806.093/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:021/2007 - Vencimento em 19/03/2014

806.094/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:022/2007 - Vencimento em 19/03/2014

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto

RELAÇÃO Nº 100/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Princesa Ltda Cpf/cnpj :08.926.801/0001-94 - Processo de cobrança: 906162/11 Valor: R$.382,19

Titular: Odete Vieira de Santana Cpf/cnpj :344.862.833-68 Processo de cobrança: 906212/11 Valor: R$.679,99

Titular: Sergio Takayuki Sonomura Cpf/cnpj :324.032.249-87 - Processo de cobrança: 906103/11 Valor: R$.666,77

RELAÇÃO Nº 102/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

J.r.faria Fertilizantes me - 806053/06 - Not.210/2011 - R$ 2.620,75

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 17/06/2011, p. 125

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