Processo minerário

806.712/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 17/06/2011 e 31/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 29/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 29/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/01/2016 Seção 1

   Alvará N°4081/2011 — página do DOU de 07/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/06/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 26/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 688, DE 29 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 30/05/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/04/2019 Seção 1

   Alvará n°5393/2018 — página do DOU de 23/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 31/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 16/09/2020 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 16/09/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 22/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 22/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 31/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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