Processo minerário

806.712/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº51050

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2. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11387/2021/NPFAM-MA/ANM

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3. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281

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4. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 83

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5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 65

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6. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 166

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7. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 62

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8. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 125

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9. 23/04/2019 Seção 1

   Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 100

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11. 18/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 61

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12. 13/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 74

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13. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 65

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14. 07/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 70

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16. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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