Processo minerário

806.668/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 50

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2. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 68

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3. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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4. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.493/2017 que reitera o ofício nº 728/2017

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5. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°449/2017

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6. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 40

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7. 17/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 78

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