Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.581/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
116
Página
127

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.015/2004-MARIA BENEDITA CARLOS PEREIRA FI

820.203/2006-ALBANO MOLINARI JUNIOR

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.581/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA

820.582/2009-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.330/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°501/2011-DGTM/DNPM/SP

820.967/2009-BARIRI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°491/11-DGTM/DNPM/SP

821.087/2010-JOSE DJOUKI NETO-OF. N°515/2011-DGTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.508/2008-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.344/1999-CARLOS AGUINALDO FRANCESCHINIAlvará n°3.779/1999 - Cessionário: PEDRO BIAZZO FILHO-MECNPJ 60.221.744/0001-68

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.452/2004-PEDRO BUENO DE MIRANDA-OF. N°527/11-DGTM/DNPM/SP

820.424/2006-MINERADAORA SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°502 e 503/11-dgtm/dnpm/sp

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.047/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. N°528/11-DGTM/DNPM/SP

820.048/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. N°528/11-DGTM/DNPM/SP

820.064/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. N°528/11-DGTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.065/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença No.:2.152/1999 - Vencimento em 13/02/2012

820.688/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:1.920/1998 - Vencimento em 23/03/2016

820.253/2004-MINERADORA SANTA ISABEL LTDA ME- Registro de Licença No.:3.006/2007 - Vencimento em 26/01/2013

820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença No.:3.085/2008 - Vencimento em 29/06/2015

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

820.253/2004-MINERADORA SANTA ISABEL LTDA ME-OFÍCIO Nº 2.968/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.347/2008-DIONÍSIO TOFANIN E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°3.161/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 04/04/2013

RELAÇÃO Nº 71/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Comércio de Agua Potavel Borges Ltda me - 820894/02 A.I. 502/11

Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA. -820438/04 - A.I. 500/11, 820439/04 - A.I. 501/11

Mineração Maniezzo Ltda - 820304/04 - A.I. 503/11

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS Substituto

Processos neste ato

ver todos os 23 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 17/06/2011, p. 127

Acompanhar 820.581/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis