Processo minerário

820.424/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19445/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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3. 29/09/2016 Seção 1

   Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

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4. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 167/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°975/15-DFISC/DNPM/SP - 15.12.15

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5. 26/06/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

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6. 15/06/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

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7. 26/02/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

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8. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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9. 16/04/2012 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL · p. 85

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10. 04/04/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 72, DE 30 DE MARÇO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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11. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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