Processo minerário

820.347/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°1075/2019-ANM/GER/SP, 1076/2019-ANM/GER/SP, 1077/2019-ANM/GER/SP, 1078/2019-ANM/GER/SP e 1079/2019-ANM/GER/SP

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3. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

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4. 29/04/2014 Seção 1

   Página 91 do DOU de 29/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.161/2011 - Vencimento em Indeterminado

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6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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