Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.582/2009-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.015/2004-MARIA BENEDITA CARLOS PEREIRA FI
820.203/2006-ALBANO MOLINARI JUNIOR
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.581/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
820.582/2009-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.330/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°501/2011-DGTM/DNPM/SP
820.967/2009-BARIRI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°491/11-DGTM/DNPM/SP
821.087/2010-JOSE DJOUKI NETO-OF. N°515/2011-DGTM/DNPM/SP
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.508/2008-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
820.344/1999-CARLOS AGUINALDO FRANCESCHINIAlvará n°3.779/1999 - Cessionário: PEDRO BIAZZO FILHO-MECNPJ 60.221.744/0001-68
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.452/2004-PEDRO BUENO DE MIRANDA-OF. N°527/11-DGTM/DNPM/SP
820.424/2006-MINERADAORA SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°502 e 503/11-dgtm/dnpm/sp
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.047/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. N°528/11-DGTM/DNPM/SP
820.048/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. N°528/11-DGTM/DNPM/SP
820.064/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. N°528/11-DGTM/DNPM/SP
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
820.065/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença No.:2.152/1999 - Vencimento em 13/02/2012
820.688/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:1.920/1998 - Vencimento em 23/03/2016
820.253/2004-MINERADORA SANTA ISABEL LTDA ME- Registro de Licença No.:3.006/2007 - Vencimento em 26/01/2013
820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença No.:3.085/2008 - Vencimento em 29/06/2015
Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)
820.253/2004-MINERADORA SANTA ISABEL LTDA ME-OFÍCIO Nº 2.968/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.347/2008-DIONÍSIO TOFANIN E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°3.161/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 04/04/2013
RELAÇÃO Nº 71/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Comércio de Agua Potavel Borges Ltda me - 820894/02 A.I. 502/11
Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA. -820438/04 - A.I. 500/11, 820439/04 - A.I. 501/11
Mineração Maniezzo Ltda - 820304/04 - A.I. 503/11
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS Substituto
Processos neste ato
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- 821.087/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 17/06/2011, p. 127