DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 368/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.319/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1306/11-DGTM

831.540/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1294/11-DGTM

832.879/2009-BENEDITO ANTONIO DE ALMEIDA-OF. N°1285/11-DGTM

830.238/2010-JOAQUIM NELSON DE MOURA-OF. N°1299/11-DGTM

830.339/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAOF. N°1295/11-DGTM

830.915/2010-JOSE CARLOS FRANCO JUNQUEIRA-OF. N°1309/11-DGTM

831.176/2010-SINVAL NUNES DA SILVA-OF. N°1284/11-DGTM

831.448/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°1301/11-DGTM

831.640/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1304/11-DGTM

831.642/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1303/11-DGTM

832.669/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1302/11-DGTM

832.671/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1307/11-DGTM

832.977/2010-SOCIEDADE DE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SODIPA LTDA-OF. N°1300/11-DGTM

834.547/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1283/11-DGTM

834.548/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1283/11-DGTM

834.549/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1282/11-DGTM

834.550/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1280/11-DGTM

834.552/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1298/11-DGTM

834.571/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°930/11-DGTM

834.612/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1287/11-DGTM

834.705/2010-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°1279/11-DGTM

834.850/2010-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°1281/11-DGTM

834.868/2010-VALMIR ALVES ANTONIO-OF. N°1308/11-DGTM

834.879/2010-TRANSPORTE RAIAL LTDA-OF. N°1093/11-DGTM

830.080/2011-BRN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1296/11-DGTM

830.100/2011-JOSÉ GERALDO RAIMUNDO MACEDOOF. N°1297/11-DGTM

830.475/2011-LUIZ CARMONA GASOLI-OF. N°1288/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-Alvará N°6619/09

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

830.647/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA ME-OF. N°1293/11-DGTM

831.000/2000-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/11-CESD

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

005.175/1946-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°928/11-FISC-60 dias

830.122/1981-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2459/11-FISC-180 dias

831.090/1997-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°2566/11-FISC-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

830.715/1999-Mineração Santa Izabel Ltda- AI N°1132/11-Superintendência DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.Fonte: Ipê Branco - Marca: Panda - Embalagem: 20 L,sem gás.JUATUBA/MG

830.220/1995-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.Fonte:Roda D'Água - Marca:Roda D'Água - Embalagem: 20 L,sem gás.- JUATUBA/MG

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAFonte:Bom Retiro I - Marca:Origem - Embalagem:6L e 12L,sem gás (Invólucro Plástico),6L,sem gás (caixa de papelão)- LAMBARI/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.569/1977-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDAAI N° 993/11-DNPM/MG

830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 795/11, para:GAR Mineração Comércio,Importação e Exportação Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.569/1977-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDAOF. N°2881/11-FISC

830.218/1981-MINERAÇÃO ALTO GRANDE E AMAROS LTDA-OF. N°1267/11-DGTM

830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2252/11-FISC e GAR Mineração Comércio,Importação e Exportação Ltda.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIGOF. N°3103/11-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.120/2008-MINERADORA DO VALE LTDA. - M.E.Registro de Licença n°3618/11 de 13/04/11-Vencimento em 16/06/2018

830.614/2009-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-Registro de Licença n°3610/11 de 08/04/11-Vencimento em 14/01/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.601/2010-LETICIA MACEDO DE CAMPOS-OF. N°1310/11-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.055/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM

830.323/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA-OF. N°610/11-DGTM

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

RELAÇÃO Nº 377/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

833.582/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2588/11-DOU de 08/06/11

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

830.105/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA Publicado DOU de 28/07/2010, Relação n° 215/2010, Seção 1, pág. 153- Onde se lê:'...Aprova o Relatório de Pesquisa (317)..." Leiase:...Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, de 198,36 ha para 49,90 ha.

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto