Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.377/2011-FABIANO DE ALVARINCE- Cessionário:Eny Fernando Vieira de Abreu- CPF ou CNPJ 476.492.751-91-Alvará n°4.539/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 167/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
860.727/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
860.954/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA
860.955/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA
860.956/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
861.962/2008-MINERAÇÃO ROCHAS E METAIS DO BRASIL LTDA
861.748/2010-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°637/2011-DGTM
861.788/2005-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°452/2011-DGTM
860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LTDA-OF. N°640/2011-DGTM
861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA MEOF. N°464/2011-DGTM
862.124/2007-DRAGAGEM VARGEM DO MOINHO LTDA-OF. N°633/2011-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°638/2011-DGTM
861.788/2005-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°453/2011-DGTM
860.036/2007-LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS-OF. N°632/2011-DGTM
860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LTDA-OF. N°641/2011-DGTM
861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA MEOF. N°465/2011-DGTM
862.124/2007-DRAGAGEM VARGEM DO MOINHO LTDA-OF. N°634/2011-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.878/2010-ROMULO MARTINS GOMES-Registro de Licença n°047/2011 de 06/06/2011-Vencimento em 23/04/2012
861.875/2010-MARIA ALVES QUEIROZ DOS SANTOSRegistro de Licença n°048/2011 de 06/06/2011-Vencimento em 18/08/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.939/2011-VALDECI MARIANO MACHADO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.128/2005-VALERIO ALVES RIBEIRO- Registro de Licença No.:1668/2005 - Vencimento em 18/06/2012
860.134/2006-AGROPECUÁRIA BARRA LIMPA LTDARegistro de Licença No.:1772/2006 - Vencimento em 30/12/2011
861.047/2006-JOSE CARLOS DA SILVA- Registro de Licença No.:046/2007 - Vencimento em 10/08/2011
860.072/2008-USINA CANSANÇÃO DE SINIMBU S/ARegistro de Licença No.:041/2008 - Vencimento em 04/12/2011
860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME- Registro de Licença No.:141/2009 - Vencimento em 23/04/2012
RELAÇÃO Nº 229/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA- Alvará n°2.786/2010 - Cessionario:860.388/2011-Letília de Miranda Pereira- CPF ou CNPJ 068.021.921-87
860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇAAlvará n°7.702/2010 - Cessionario:861.025/2011-Augusto Zacharias Gontijo- CPF ou CNPJ 135.055.561-49
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.412/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Cleveland Premier Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.417.940/0001-34- Alvará n°4.216/2007
861.062/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORCessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°8.224/2007
861.128/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Cleveland Premier Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.417.940/0001-34- Alvará n°10.544/2007
861.131/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração GNB LtdaCPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°13.809/2009
861.584/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração GNB LtdaCPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°078/2010
860.112/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração GNB LtdaCPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°4.525/2011
860.377/2011-FABIANO DE ALVARINCE- Cessionário:Eny Fernando Vieira de Abreu- CPF ou CNPJ 476.492.751-91-Alvará n°4.539/2011
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.438/2009-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Cessionário:Emac Transportes Ltda- CNPJ 01.623.668/0001-58- Registro de Licença n°033/2010- Vencimento da Licença: 02/08/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
804.365/1975-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°1.179/1981 - Cessionário: Cleveland Premier Mineração LtdaCNPJ 10.417.940/0001-34
860.723/2009-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI- Alvará n°8.725/2009 - Cessionário: Sri Mineração Ltda-ME- CNPJ 08.281.097/0001-60
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2011, p. 138