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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
121
Página
138

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.727/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

860.954/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA

860.955/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA

860.956/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.962/2008-MINERAÇÃO ROCHAS E METAIS DO BRASIL LTDA

861.748/2010-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°637/2011-DGTM

861.788/2005-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°452/2011-DGTM

860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LTDA-OF. N°640/2011-DGTM

861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA MEOF. N°464/2011-DGTM

862.124/2007-DRAGAGEM VARGEM DO MOINHO LTDA-OF. N°633/2011-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°638/2011-DGTM

861.788/2005-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°453/2011-DGTM

860.036/2007-LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS-OF. N°632/2011-DGTM

860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LTDA-OF. N°641/2011-DGTM

861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA MEOF. N°465/2011-DGTM

862.124/2007-DRAGAGEM VARGEM DO MOINHO LTDA-OF. N°634/2011-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.878/2010-ROMULO MARTINS GOMES-Registro de Licença n°047/2011 de 06/06/2011-Vencimento em 23/04/2012

861.875/2010-MARIA ALVES QUEIROZ DOS SANTOSRegistro de Licença n°048/2011 de 06/06/2011-Vencimento em 18/08/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.939/2011-VALDECI MARIANO MACHADO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.128/2005-VALERIO ALVES RIBEIRO- Registro de Licença No.:1668/2005 - Vencimento em 18/06/2012

860.134/2006-AGROPECUÁRIA BARRA LIMPA LTDARegistro de Licença No.:1772/2006 - Vencimento em 30/12/2011

861.047/2006-JOSE CARLOS DA SILVA- Registro de Licença No.:046/2007 - Vencimento em 10/08/2011

860.072/2008-USINA CANSANÇÃO DE SINIMBU S/ARegistro de Licença No.:041/2008 - Vencimento em 04/12/2011

860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME- Registro de Licença No.:141/2009 - Vencimento em 23/04/2012

RELAÇÃO Nº 229/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA- Alvará n°2.786/2010 - Cessionario:860.388/2011-Letília de Miranda Pereira- CPF ou CNPJ 068.021.921-87

860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇAAlvará n°7.702/2010 - Cessionario:861.025/2011-Augusto Zacharias Gontijo- CPF ou CNPJ 135.055.561-49

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.412/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Cleveland Premier Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.417.940/0001-34- Alvará n°4.216/2007

861.062/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORCessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°8.224/2007

861.128/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Cleveland Premier Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.417.940/0001-34- Alvará n°10.544/2007

861.131/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração GNB LtdaCPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°13.809/2009

861.584/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração GNB LtdaCPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°078/2010

860.112/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração GNB LtdaCPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°4.525/2011

860.377/2011-FABIANO DE ALVARINCE- Cessionário:Eny Fernando Vieira de Abreu- CPF ou CNPJ 476.492.751-91-Alvará n°4.539/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.438/2009-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Cessionário:Emac Transportes Ltda- CNPJ 01.623.668/0001-58- Registro de Licença n°033/2010- Vencimento da Licença: 02/08/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

804.365/1975-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°1.179/1981 - Cessionário: Cleveland Premier Mineração LtdaCNPJ 10.417.940/0001-34

860.723/2009-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI- Alvará n°8.725/2009 - Cessionário: Sri Mineração Ltda-ME- CNPJ 08.281.097/0001-60

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2011, p. 138

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