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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
122
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Adão Heleno Rodrigues - 864557/07 - A.I. 281/11, 864558/07 - A.I. 275/11, 864561/07 - A.I. 280/11, 864571/07 - A.I. 274/11, 864580/07 - A.I. 279/11, 864582/07 - A.I. 273/11, 864588/07 - A.I. 278/11, 864589/07 - A.I. 272/11, 864597/07 - A.I. 277/11, 864598/07 - A.I. 271/11, 864599/07 - A.I. 276/11, 864605/07 - A.I. 270/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adão Heleno Rodrigues - 864557/07 - A.I. 281/11, 864558/07 - A.I. 275/11, 864561/07 - A.I. 280/11, 864571/07 - A.I. 274/11, 864580/07 - A.I. 279/11, 864582/07 - A.I. 273/11, 864588/07 - A.I. 278/11, 864589/07 - A.I. 272/11, 864597/07 - A.I. 277/11, 864598/07 - A.I. 271/11, 864599/07 - A.I. 276/11, 864605/07 - A.I. 270/11

Álvaro Agapito de Moura - 864037/09 - A.I. 258/11

Wilson Machado Correia - 864055/08 - A.I. 265/11, 864056/08 - A.I. 266/11, 864057/08 - A.I. 267/11, 864058/08 - A.I. 268/11, 864060/08 - A.I. 269/11

RELAÇÃO Nº 65/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Armando Corrêa de Siqueira Filho - 864239/10

Cleodson Aparecido de Souza - 864289/08

Horácio Augusto Ribeiro de Siqueira - 864252/09, 864253/09, 864254/09, 864255/09, 864256/09, 864257/09, 864258/09, 864284/09, 864286/09, 864288/09, 864370/09, 864371/09, 864372/09, 864373/09

Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864313/07, 864318/07, 864319/07, 864320/07, 864322/07, 864326/07, 864327/07, 864333/07

RELAÇÃO Nº 66/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adriana Márcia Lima da Silva - 864189/10, 864190/10

Freire Garcia Vieira Advogados s c - 864320/09, 864334/09

Horácio Augusto Ribeiro de Siqueira - 864152/10

Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 864165/10

Tbca Trade do Brasil, Crédito e Administração LTDA. -864006/10, 864008/10, 864010/10, 864016/10, 864018/10, 864021/10, 864022/10, 864024/10, 864027/10, 864028/10, 864029/10, 864031/10, 864033/10, 864034/10, 864035/10, 864037/10, 864038/10

Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864148/10, 864149/10, 864150/10, 864192/10, 864194/10, 864195/10, 864196/10, 864197/10, 864198/10, 864199/10, 864200/10

RELAÇÃO Nº 67/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Jackson Lopes Ribeiro - 864143/09 - Not.274/2011 - R$ 3.054,80

Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864333/07 Not.258/2011 - R$ 26.270,72, 864327/07 - Not.260/2011 - R$ 26.273,20, 864326/07 - Not.262/2011 - R$ 26.273,20, 864322/07 Not.264/2011 - R$ 26.273,20, 864320/07 - Not.266/2011 - R$ 24.631,12, 864319/07 - Not.268/2011 - R$ 26.272,04, 864318/07 Not.270/2011 - R$ 26.273,20, 864313/07 - Not.272/2011 - R$ 26.272,73

RELAÇÃO Nº 68/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Jackson Lopes Ribeiro - 864143/09 - Not.275/2011 - R$ 2.406,20

Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864333/07 Not.259/2011 - R$ 5.155,30, 864327/07 - Not.261/2011 - R$ 5.155,30, 864326/07 - Not.263/2011 - R$ 5.155,30, 864322/07 Not.265/2011 - R$ 5.155,30, 864320/07 - Not.267/2011 - R$ 5.155,30, 864319/07 - Not.269/2011 - R$ 5.155,30, 864318/07 Not.271/2011 - R$ 5.155,30, 864313/07 - Not.273/2011 - R$ 5.155,30

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 28/06/2011, p. 54

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