Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.391/2010-ANTONIO NERSI AMATE-Registro de Licença n°32/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 25/11/2035
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 130/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.450/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-
TALURGIA S.A-OF. N°483/11
866.148/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°479/11
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.016/2011-FABIANO HENRIQUE GRAMULHA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
867.041/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
867.419/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.340/2010-MINERADORA LORENZON LTDA MEAlvará n°1244/2011 - Cessionario:866.497/2011-Rildo LorenzonCPF ou CNPJ 411.343.621-53
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.783/2006-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°481/11
866.082/2007-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' REZENDE-OF. N°480/11
867.381/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°482/11
867.382/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°482/11
866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°486/11
866.623/2008-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°482/11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.695/2006-FABIOLA BORDGNON QUADROS- Área
de 61,07 ha para 43,62 ha-Quartzito
866.895/2006-JOSE APARECIDO DE SOUZA- Área de 10.000 ha para 936,59 ha-Granito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.179/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6725/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
867.082/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.682/2008-MÁRCIO EBERLE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.555/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°484/11
866.043/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°485/11
866.044/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°471/11
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.731/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA- Fonte Bem-Te-Vi, Marca Pobóre - Embalagens de 10 L, 20 L, 310 ml, 300 ml, 497 ml e 1,5 LRONDONÓPOLIS/MT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°477/11
866.078/2001-ESTANCIA HIDROMINERAL GUARANI LTDA EPP-OF. N°478/11
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.950/2007-MARCIR NORBERTO WEBER - ME
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
867.358/2007-Vilson Edi Zachert- AI N°682 e 683/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.324/2009-CERAMICA PIETSCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença n°46/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 22/06/2014
866.415/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°43/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 08/07/2024
866.617/2009-JOSÉ DELARICA-ME-Registro de Licença n°50/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 21/01/2012
866.020/2010-JOSE MARIA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°51/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 08/09/2014
866.144/2010-CERÂMICA RP LTDA ME-Registro de Licença n°31/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 14/10/2013
866.223/2010-JOSE DOS SANTOS-Registro de Licença n°52/2011 de 28/06/2011-Vencimento em Indeterminado
866.228/2010-J P DOS SANTOS COM DE AREIA MERegistro de Licença n°36/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 10/03/2012
866.349/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°40/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 19/02/2015
866.667/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°42/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 12/05/2013
866.668/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°37/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 26/05/2015
866.669/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°41/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 18/05/2015
866.676/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°39/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 31/05/2015
866.714/2010-ASSUNÇÃO & MOREIRA LTDA ME-Registro de Licença n°47/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 25/03/2015
866.747/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°38/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 14/06/2013
866.922/2010-JOÃO DE BARRO INDUSTRIA DE TIJOLOS ECOLÓGICOS LTDA-Registro de Licença n°35/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 07/07/2020
867.095/2010-FAZENDA PLANORTE SA-Registro de Licença n°49/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 22/06/2012
867.103/2010-MINERAÇÃO ÁGUA VERDE LTDA MERegistro de Licença n°34/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 02/09/2030
867.137/2010-N DALPIAZ ME-Registro de Licença n°33/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 19/09/2011
867.276/2010-ROSA M. S. PEGORARO ME-Registro de Licença n°48/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 07/10/2011
867.391/2010-ANTONIO NERSI AMATE-Registro de Licença n°32/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 25/11/2035
867.409/2010-LENISE DE J. A. PADILHA DE ARRUDA ME-Registro de Licença n°44/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 08/02/2014
866.051/2011-GERALDO ANTÔNIO MENDES DA SILVA-Registro de Licença n°45/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 10/02/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.322/2009-CERÂMICA FKM LTDA
866.334/2010-HUMBERTO MATIAS
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
866.043/2010-L. D. ZILLMER ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
866.322/2009-CERÂMICA FKM LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
867.163/2007-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
866.071/2011-SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E CERÂMICAS LTDA ME-OF. N°129/11
866.348/2011-SADI A. DEZAN ME-OF. N°130/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.287/2003-DAVID BANCOW FILHO - ME- Registro de Licença No.:001/2006 - Vencimento em 20/12/2012
866.164/2004-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença No.:475/2004 - Vencimento em 15/02/2013
866.284/2008-JOÃO DE ANDRADE FILHO- Registro de Licença No.:021/2008 - Vencimento em 10/04/2012
866.119/2009-CASCA PRE MOLDADOS LTDA- Registro de Licença No.:042/2009 - Vencimento em 12/06/2013
866.252/2009-CASCA PRE MOLDADOS LTDA- Registro de Licença No.:043/2009 - Vencimento em 12/06/2013
866.475/2009-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:076/2010 - Vencimento em 26/04/2012
RELAÇÃO Nº 131/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
866.619/2010-JOSILENI RESENDE DE OLIVEIRA-OF. N°155/2011-DOU de 18/03/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
866.398/1992-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°109/2003
866.119/1993-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°110/2003
866.120/1993-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°111/2003
866.121/1993-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°112/2003
867.458/1996-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.NOT. N°245/2005
867.134/1997-DEJAIR DE SOUZA SOARES- NOT. N°167/2005
866.088/1998-DEJAIR DE SOUZA SOARES- NOT. N°168/2005
866.364/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°108/2003
866.365/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°084/2003
866.366/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°086/2003
866.367/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°151/2005
866.368/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°088/2003
866.369/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°153/2003
866.381/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°161/2003
866.035/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°091/2003
866.036/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°105/2003
866.041/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°093/2003
866.042/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°094/2003
866.275/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°097/2003
866.276/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°098/2003
866.277/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°099/2003
866.278/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°100/2003
866.283/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°105/2003
866.284/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°106/2003
866.285/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°107/2003
866.286/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°085/2003
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.551/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 01/09/2009
Retificação de despacho(1387)
866.432/2002-GASPARINA PEREIRA - Publicado DOU de 19/02/2008, Relação n° 16/2008, Seção 1, pág. 44- Onde se lê:" Auto de Infração para aplicação de multa/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2.21)" A.I. 470/07. - Leia-se: " Auto de infração
para aplicação de multa/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2.24)". A.I. 470/07
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 867.391/2010
- 866.450/2009
- 866.148/2011
- 866.016/2011
- 867.041/2010
- 867.419/2010
- 867.340/2010
- 866.497/2011
- 866.783/2006
- 866.082/2007
- 867.381/2007
- 867.382/2007
- 866.318/2008
- 866.623/2008
- 866.695/2006
- 866.895/2006
- 866.179/2010
- 867.082/2005
- 866.682/2008
- 866.555/2005
ver todos os 89 processos
- 866.043/2006
- 866.044/2006
- 866.731/2004
- 866.239/1989
- 866.078/2001
- 866.950/2007
- 867.358/2007
- 866.324/2009
- 866.415/2009
- 866.617/2009
- 866.020/2010
- 866.144/2010
- 866.223/2010
- 866.228/2010
- 866.349/2010
- 866.667/2010
- 866.668/2010
- 866.669/2010
- 866.676/2010
- 866.714/2010
- 866.747/2010
- 866.922/2010
- 867.095/2010
- 867.103/2010
- 867.137/2010
- 867.276/2010
- 867.409/2010
- 866.051/2011
- 866.322/2009
- 866.334/2010
- 866.043/2010
- 867.163/2007
- 866.071/2011
- 866.348/2011
- 866.287/2003
- 866.164/2004
- 866.284/2008
- 866.119/2009
- 866.252/2009
- 866.475/2009
- 866.619/2010
- 866.398/1992
- 866.119/1993
- 866.120/1993
- 866.121/1993
- 867.458/1996
- 867.134/1997
- 866.088/1998
- 866.364/1998
- 866.365/1998
- 866.366/1998
- 866.367/1998
- 866.368/1998
- 866.369/1998
- 866.381/1998
- 866.035/1999
- 866.036/1999
- 866.041/1999
- 866.042/1999
- 866.275/1999
- 866.276/1999
- 866.277/1999
- 866.278/1999
- 866.283/1999
- 866.284/1999
- 866.285/1999
- 866.286/1999
- 866.551/2007
- 866.432/2002
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2011, p. 55