Processo minerário

866.731/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 194/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 30655/2026-DIVFIS

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2. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA- Fonte Bem-Te-Vi - Água Mineral Natural Pobóre, embalagens de 200 ml, 300 ml, 350 ml(premium), 350 ml(premium com gás), 497 ml, 497 ml(gourmet), 497 ml (gourmet com gás), 1,5 L, 6 L, 6 L (premium), 10 L, 10 L (premium), 20 L e 20 L (premium).- RONDONÓPOLIS/MT

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3. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 03/03/2016 Seção 1

   Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°180/2015-Sup

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°179/2015-Sup

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6. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 143/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :07.670.665/0001-51 - Processo de cobrança: 966743/14 Valor: R$.12.660,70

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7. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 241

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8. 16/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 84

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9. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 96

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11. 23/11/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 204, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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