Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.121/2005-PAULO TARSO DAHER-ALVARÁ N°5.485/2005
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.192/2011-JOSE TAVARES FILHO-OF. N°272/2011 OUT/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
864.189/2003-JOVALDINO DE POLO -AI N°160/2011 DNPM/TO
864.235/2004-SÃO BERNARDO RECURSOS MINERAIS LTDA -AI N°486/2010 - DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração(230)
864.236/2004-SÃO BERNARDO RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°495/2010 - DNPM/TO
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.049/2008-WALTER RODRIGUES JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°21/2011 - FISC/DNPM/TO
864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°23/2011 - FISC/DNPM/TO
864.302/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°47/2011 - FISC/DNPM/TO
864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°22/2011 - FISC/DNPM/TO
864.023/2009-CELSON JOSÉ AMORIM-OF. N°53/2011 FISC/DNPM/TO
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
864.049/2008-WALTER RODRIGUES JUNIOR-Alvará N°13.084/2008
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO - Guia n° 10/2011-8.500Toneladas-Cascalho- Valida-
de:27/01/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 772,98 para 408,91-Calcário
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.396/2006-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.121/2005-PAULO TARSO DAHER-ALVARÁ N°5.485/2005
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.152/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°1.194/2007
864.153/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°1.195/2007
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
864.233/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°285/2011 - DNPM/TO
864.235/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°286/2011 - DNPM/TO
864.376/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°287/2011 - DNPM/TO
864.377/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°288/2011 - DNPM/TO
864.378/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°289/2011 - DNPM/TO
864.380/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°290/2011 - DNPM/TO
864.381/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°291/2011 - DNPM/TO
864.528/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°292/2011 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
864.137/2006- Recurso interposto por Brasil Americas Investment and Partcipation Mineração
864.139/2006- Recurso interposto por Brasil Americas Investment and Partcipation Mineração
864.165/2006- Recurso interposto por Brasil Americas Investment and Partcipation Mineração
864.166/2006- Recurso interposto por Brasil Americas Investment and Partcipation Mineração
864.167/2006- Recurso interposto por Brasil Americas Investment and Partcipation Mineração
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N° 260/2011 - DNPM/TO
864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 293/2011 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.473/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS-OF. N°274/2011 - OUT/DNPM/TO
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.121/2005
- 864.192/2011
- 864.189/2003
- 864.235/2004
- 864.236/2004
- 864.049/2008
- 864.299/2003
- 864.300/2003
- 864.302/2003
- 864.096/2004
- 864.023/2009
- 864.302/2008
- 864.178/2003
- 864.396/2006
- 864.152/2006
- 864.153/2006
- 864.233/2005
- 864.235/2005
- 864.376/2005
- 864.377/2005
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2011, p. 59