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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
127
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°21/2011 - FISC/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.192/2011-JOSE TAVARES FILHO-OF. N°272/2011 OUT/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

864.189/2003-JOVALDINO DE POLO -AI N°160/2011 DNPM/TO

864.235/2004-SÃO BERNARDO RECURSOS MINERAIS LTDA -AI N°486/2010 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração(230)

864.236/2004-SÃO BERNARDO RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°495/2010 - DNPM/TO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.049/2008-WALTER RODRIGUES JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°21/2011 - FISC/DNPM/TO

864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°23/2011 - FISC/DNPM/TO

864.302/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°47/2011 - FISC/DNPM/TO

864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°22/2011 - FISC/DNPM/TO

864.023/2009-CELSON JOSÉ AMORIM-OF. N°53/2011 FISC/DNPM/TO

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

864.049/2008-WALTER RODRIGUES JUNIOR-Alvará N°13.084/2008

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO - Guia n° 10/2011-8.500Toneladas-Cascalho- Valida-

de:27/01/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 772,98 para 408,91-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.396/2006-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.121/2005-PAULO TARSO DAHER-ALVARÁ N°5.485/2005

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.152/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°1.194/2007

864.153/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°1.195/2007

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

864.233/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°285/2011 - DNPM/TO

864.235/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°286/2011 - DNPM/TO

864.376/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°287/2011 - DNPM/TO

864.377/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°288/2011 - DNPM/TO

864.378/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°289/2011 - DNPM/TO

864.380/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°290/2011 - DNPM/TO

864.381/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°291/2011 - DNPM/TO

864.528/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°292/2011 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

864.137/2006- Recurso interposto por Brasil Americas Investment and Partcipation Mineração

864.139/2006- Recurso interposto por Brasil Americas Investment and Partcipation Mineração

864.165/2006- Recurso interposto por Brasil Americas Investment and Partcipation Mineração

864.166/2006- Recurso interposto por Brasil Americas Investment and Partcipation Mineração

864.167/2006- Recurso interposto por Brasil Americas Investment and Partcipation Mineração

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N° 260/2011 - DNPM/TO

864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 293/2011 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.473/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS-OF. N°274/2011 - OUT/DNPM/TO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2011, p. 59

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