DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.687/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°726

810.397/2008-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA.-OF. N°725

810.718/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°762

810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°762

811.006/2010-ADÃO CLÓVIS DA SILVA BARROS-OF. N°727

811.022/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763

811.023/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763

811.024/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763

811.025/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763

811.129/2010-ADÃO CLÓVIS DA SILVA BARROS-OF. N°728

810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAOF. N°729

810.426/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAOF. N°729

810.427/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°729

810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°731

810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°730

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.689/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°13.716/2009 - Cessionario:810.247/2011-Consórcio Construcap Ferreira Guedes- CPF ou CNPJ 11.162.020/0001-85

810.690/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°13.711/2009 - Cessionario:810.597/2011 e 810.598/2011-Consórcio Construcap Ferreira Guedes- CPF ou CNPJ 11 . 1 6 2 . 0 2 0 / 0 0 0 1 - 8 5

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.442/1988-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-Alvará N°7.273/1999

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.212/2003-IVAN HINGO WEBER

810.433/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

810.495/2007-FERROSUL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

810.717/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.515/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°983/2008

810.637/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°990/2008

810.161/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°968/2008

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

910.571/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-Reserva Medida:35.274.667t areia

910.572/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-Reserva Medida:31.563.382t areia

910.573/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-Reserva Medida:6.199.849t areia

910.594/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-Reserva Medida:1.366.382t areia

910.595/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-Reserva Medida:2.418.049t areia

910.596/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-Reserva Medida:16.356.115t areia

910.597/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-Reserva Medida:6.238.255t areia

910.598/1985-SOCIEDADE MINERADORA ARROIO DOS RATOS LTDA-Reserva Medida:22.789.970t areia

910.599/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-Reserva Medida:1.626.800t areia

910.600/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-Reserva Medida:9.980.189t areia

910.601/1985-SOCIEDADE MINERADORA ARROIO DOS RATOS LTDA-Reserva Medida:21.379.095t areia

910.602/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-Reserva Medida:9.077.684t areia

910.603/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-Reserva Medida:12.466.730t areia

910.604/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-Reserva Medida:687.084t areia

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.548/2006-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Salto do Jacui Ltda- CNPJ 93.944.510/0001-06- PLG n°07/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.389/2010-BRITA OURO PRETO LTDA-Registro de Licença n°114/2011 de 29.06.2011-Vencimento em 27.05.2012

810.875/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CAPITÃO LTDA-Registro de Licença n°123/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 07.07.2014

810.876/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CAPITÃO LTDA-Registro de Licença n°122/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 07.07.2014

811.054/2010-IRMÃOS DE CEZARO LTDA ME-Registro de Licença n°124/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 31.08.2015

811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA-Registro de Licença n°121/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 02.05.2014

810.180/2011-MARCIANO AOISIO BECK-Registro de Licença n°120/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 16.11.2014

810.232/2011-BELMIRO LUIZ DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°116/2011 de 29.06.2011-Vencimento em 17.11.2014

810.290/2011-HEITOR ITO BRUCH - ME-Registro de Licença n°118/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 07.06.2015

810.370/2011-JOÃO ARCELINO DA SILVA-Registro de Licença n°119/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 06.04.2015

810.447/2011-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-Registro de Licença n°117/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 02.03.2013

810.522/2011-ANILDO SAATH-Registro de Licença n°115/2011 de 29.06.2011-Vencimento em 15.04.2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.272/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°740

810.468/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA-OF. N°745

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1.092/1995 - Vencimento em 06.07.2011

810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença No.:2.100/2007 - Vencimento em 12.02.2012

810.158/2002-A S BUENO & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.598/2003 - Vencimento em 31.05.2015

810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES - ME- Registro de Licença No.:026/2008 - Vencimento em 20.01.2015

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:029/2008 - Vencimento em 24.05.2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.023/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA-

OF. N°741

811.002/2010-PREFEITURA MUINICIPAL DE IBIAÇÁOF. N°742

SÉRGIO BIZARRO CESAR