Processo minerário

810.195/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10949/2023

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4. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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5. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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6. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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7. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 63

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8. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/03/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 85

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14. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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15. 08/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 92

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17. 16/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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