Processo minerário
810.195/1991
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 16/06/2010
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Página do DOU de 08/07/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 08/09/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1
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EDITAL N° 43/2011 - Publicado DOU de 21/11/2011. — página do DOU de 06/11/2013
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 28/02/2014
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Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 07/08/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°4163/2015 — página do DOU de 17/09/2018
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Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/07/2019
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Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 02/09/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/06/2026 — Seção 1
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